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Consórcio BDJur - Rede de Bibliotecas Digitais Jurídicas
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"Incapacidade natural" » "Incapacidade naturais"
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Notas sobre a interdição no Código de Processo Civil de 2015
by Schenk, Leonardo Faria
Published 2015
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Artigo de revista
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Breve análise crítica sobre o instituto da legítima = Brief analysis of the legitimate institute
by Puppin, Bárbara Altoé, Singui, Renata Fávero
Published 2019
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Artigo de revista
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Capacidade para testar e para adquirir testamento = Capacity to make a will or receive by testament
by Carlos, Helio Antunes, Tavares, Isabella Daher Calmon
Published 2019
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Artigo de revista
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Da perda e suspensão dos direitos políticos
by Nobre Júnior, Edilson Pereira
Published 2009
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Artigo de revista
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A interdição: sua humanização e ressignificação no NCPC e EPD
by Dourado, Sabrina
Published 2016
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Artigo de revista
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O novo Código de Processo Civil e o arrolamento comum de bens (Artigos 664 e 665 do CPC/2015)
by Regis, Erick da Silva
Published 2017
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Artigo de revista
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Inimputabilidade e processo penal
by Ponte, Antônio Carlos da
Published 2012
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Sumário de livro
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O sócio incapaz nas sociedades limitadas
by Cavalli, Cássio
Published 2014
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Artigo
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Uso de drogas e autonomia: limites jurídico-penais e bioéticos = Drug use and autonomy: criminal law and bioethical
by Coelho, Gustavo Tozzi, Souza, Paulo Vinicius Sporleder de
Published 2016
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Artigo de revista
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O Estatuto da Pessoa com Deficiência e o direito à família
by Furst, Marcela Maria
Published 2018
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Artigo de revista
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As mudanças na capacidade e a inclusão da tomada de decisão apoiada a partir do Estatuto da Pessoa com Deficiência = The changes on the system capacity and the inclusion on the sup...
by Requião, Maurício
Published 2016
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Artigo de revista
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Enfoque processual do art. 928 do Código Civil : responsabilidade civil do incapaz
by Mazzei, Rodrigo
Published 2010
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Artigo
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A curadoria de incapazes
by Bedaque, José Roberto dos Santos
Published 2009
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Artigo
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A interdição e a curatela sob a nova ótica do Estatuto da Pessoa com Deficiência
by Prado, Marcela Maria Furst Signori
Published 2018
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Artigo de revista
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Considerações sobre a interdição no projeto do novo Código de Processo Civil
by Requião, Maurício
Published 2015
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Artigo de revista
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Notas sobre a indenização equitativa por danos causados por incapazes: tendência ou excepcionalidade no sistema da responsabilidade civil no direito brasileiro? = Notes on equitati...
by Facchini Neto, Eugênio, Andrade, Fábio Siebeneichler de
Published 2017
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Artigo de revista
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O deficiente e o Ministério Público
by Mazzilli, Hugo Nigro
Published 2009
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Artigo
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Ação acidentária. Interesse de incapazes. Necessidade ou não da intervenção do curador de incapazes. Papel do curador de acidentes do trabalho e do curador de ausentes e incapazes...
by Mazzilli, Hugo Nigro
Published 2009
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Artigo
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Responsabilidade civil do incapaz
by Simão, José Fernando
Published 2010
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Sumário de livro
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Da legitimidade do Ministério Público para propor ação de alimentos em favor do incapaz
by Silva, João Estevam da
Published 2009
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Artigo
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Institution
28 STJ
Format
17 Artigo de revista 7 Artigo 4 Sumário de livro
Author
2 Mazzilli, Hugo Nigro 2 Requião, Maurício 1 Albuquerque, Luciano Campos de 1 Andrade, Fábio Siebeneichler de 1 Barros, André Borges de Carvalho 1 Bedaque, José Roberto dos Santos more ... 1 Bufulin, Augusto Passamani 1 Cabral, Rafael Lamera Giesta 1 Carlos, Helio Antunes 1 Cavalli, Cássio 1 Coelho, Gustavo Tozzi 1 Dourado, Sabrina 1 Facchini Neto, Eugênio 1 Furst, Marcela Maria 1 Machado, Francisco Roberto 1 Mazzei, Rodrigo 1 Menezes, Joyceane Bezerra de 1 Migliore, Alfredo Domingues Barbosa 1 Nobre Júnior, Edilson Pereira 1 Ponte, Antônio Carlos da 1 Prado, Marcela Maria Furst Signori 1 Puppin, Bárbara Altoé 1 Regis, Erick da Silva 1 Reinholz, Rayanne Otilia 1 Santos, Katharine Maia dos 1 Schenk, Leonardo Faria 1 Silva, João Estevam da 1 Simão, José Fernando 1 Singui, Renata Fávero 1 Souza, Iara Antunes de less ...
Language
28 Português
Year of Publication


Sobre o Consórcio BDJur

O Consórcio BDJur é uma rede de bibliotecas digitais jurídicas formada por órgãos do Poder Judiciário, englobando as esferas federal e estadual, e por outras instituições públicas provedoras de informação jurídica. O consórcio integra, em único portal, os repositórios digitais das instituições participantes, possibilitando a realização de uma busca unificada em seus acervos.

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