Resultados da busca - "Incapacitado"

Eleições inclusivas no Paraná : iniciativas do TRE-PR e dados sobre a participação de pessoas com deficiência nas eleições de 2024

por Fogaça, Anderson Ricardo, Tomio, Fabrício Ricardo de Limas, Kanayama, Rodrigo Luís
Publicado em 2025

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Artigo de revista

Diversa: transformação e inclusão

por Yamada, Vitor Eidi Ando, Corrêa, Ciro José Dias, Silva, Virgínia Martins de Oliveira Lima e, Batista, Michelle Laine de Oliveira
Publicado em 2023

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TCC/Especialização

Ensaio sobre bem jurídico, deficientes mentais, estupro de vulnerável e o Estatuto da Pessoa com Deficiência: Lei nº 13.146/2015 x Lei nº 13.718/2018

por Reid, Tiago de Lima Santos
Publicado em 2022

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Artigo

Curadoria especial: influências do Estatuto da Pessoa com Deficiência e CPC/2015 = Special curatorship: the influences of the Statute for Persons with Disabilities and the 2015 Civ...

por Barretto, Fabrício do Vale
Publicado em 2020

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Artigo de revista

La necesidad de prever medidas cautelares ad hoc para los supuestos de discapacidad: un análisis crítico del Anteproyecto de LECrim 2020 = The need to provide ad hoc precautionary...

por Martín-Ríos, Pilar
Publicado em 2021

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Artigo de revista

O Estatuto da Pessoa com Deficiência como instrumento de efetivação da dignidade humana = The Statute of People with Disabilities as an instrument for the effectiveness of human di...

por Demarchi, Clovis, Maieski, Elaine Cristina
Publicado em 2021

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Artigo de revista

Participação da pessoa com deficiência intelectual ou mental curatelada no processo eleitoral brasileiro: o direito político de ser votada = Participation of the person with intell...

por Pereira, Elizabete Aparecida
Publicado em 2022

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Artigo de revista

O direito de acesso à locomoção dos deficientes físicos às edificações, espaço, mobiliário e equipamentos urbanos públicos

por Vieira, Bruno Jungr
Publicado em 2012

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Artigo

O portador de deficiência e a necessidade da formação de equipe multiprofissional: aspectos relevantes

por Inhan, Juliana Ferreira
Publicado em 2019

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Artigo de revista

Participação da pessoa com deficiência intelectual ou mental curatelada no processo eleitoral brasileiro: o direito político de ser votada = Participation of the person with intell...

por Pereira, Elizabete Aparecida
Publicado em 2022

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Artigo

La necesidad de prever medidas cautelares ad hoc para los supuestos de discapacidad: un análisis crítico del Anteproyecto de LECrim 2020 = The need to provide ad hoc precautionary...

por Martín-Ríos, Pilar
Publicado em 2021

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Artigo

A efetividade do sistema global de monitoramento da Convenção sobre o Direito à Educação das Pessoas com Deficiência no Brasil = The effectiveness of the global monitoring system o...

por Barreto, Jéssica Ribeiro, Teixeira, Carla Noura, Raiol, Raimundo Wilson Gama
Publicado em 2022

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Artigo de revista

A inclusão da pessoa com deficiência pelo direito do trabalho e seus efeitos previdenciários = The inclusion of the persons with disabilities by labor law and its social security e...

por Saraiva, Liliane Souza Barbosa
Publicado em 2024

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Artigo de revista

Crianças e adolescentes com deficiência: proteção integral e tutela do Ministério Público = Children and adolescents with disabilities: full protection and guardianship by the Publ...

por Massud, Sandra Lucia Garcia
Publicado em 2024

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Artigo de revista

Política de cotas para pessoas com deficiência: mitigação ao princípio da isonomia?

por Souza, Wilton Santos
Publicado em 2023

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Artigo de revista

A recepção do instituto da ação afirmativa pelo Direito Constitucional brasileiro

por Gomes, Joaquim B. Barbosa
Publicado em 2023

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Artigo de revista

É necessário defender a sociedade: uma breve reflexão acerca do conceito de racismo de Estado em Foucault = It’s necessary to defend society: a brief reflection on the concept of S...

por Arguello, Katie Silene Cáceres, Martins, Daniel Fauth Washington
Publicado em 2023

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Artigo de revista

Lei brasileira de inclusão e a teoria da incapacidade: os desafios interpretativos para a nova legislação civil = Brazilian law of inclusion and incapacity theory: the interpretati...

por Cabral, Rafael Lamera Giesta
Publicado em 2018

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Artigo de revista

Mobilidade urbana às praias como reflexo de um direito a cidade para pessoas com deficiência = Urban mobility to the beaches as a reflection of a right to the city for people with...

por Pamponet, Ana Maria Seixas, Vasconcelos, Milton Silva de
Publicado em 2018

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Artigo de revista

A reforma constitucional empreendida pela ratificação da convenção sobre os direitos da pessoa com deficiência aprovada pela Organização das Nações Unidas = Constitucional reform o...

por Fonseca, Ricardo Tadeu Marques da
Publicado em 2014

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