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Consórcio BDJur - Rede de Bibliotecas Digitais Jurídicas
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  • Search: "Incentivo fiscal"
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Incentivos fiscais no Direito Ambiental
by Trennepohl, Terence Dornelles
Published 2010
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Sumário de livro
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Programa de "Promoção do Desenvolvimento Industrial". Conselho Municipal de Planejamento e Desenvolvimento Econômico. Doação de imóveis e concessão de incentivo fiscal. Impossibilidade por simples decreto...
by Castro, José Nilo de, Jabôr, Marcela Campos, Rodrigues, Tais Erthal
Published 2011
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Artigo
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Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU). Concessão de isenção pelo prazo de cinco (5) anos a loteadores, relativamente a lotes não vendidos. Extinção gradativa da isenção a par...
by Perin, Armando João
Published 2011
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Artigo
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Da guerra fiscal à paz federativa: redesenhando o Confaz
by Sepulveda, Antonio Guimarães, Lazari, Igor de
Published 2017
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Artigo de revista
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Crédito-prêmio do IPI: uma questão mal resolvida
by Harada, Kiyoshi
Published 2017
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Artigo de revista
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Aplicação do princípio da anterioridade à revogação de benefício fiscal: uma guinada na jurisprudência do Supremo Tribunal Federal?
by Tróccoli Júnior, Henrique
Published 2016
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Artigo de revista
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A glosa de créditos do ICMS como forma de retaliação na guerra fiscal: uma análise acerca da recepção do Art. 8º, I, da LC nº 24/75 em face da Constituição Federal de 1988...
by Faria, Luiz Alberto Gurgel de, Mendes, Tâmara Cordeiro Polo
Published 2018
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Artigo de revista
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As condutas “Verdes” e a finalidade extrafiscal da tributação
by Goron, Henrique Sampaio
Published 2015
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Artigo de revista
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Fundamentos e alcance da imunidade tributária do livro digital
by Velloso, Andrei Pitten
Published 2018
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Artigo de revista
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Desonerações tributárias anti-isonômicas: o papel do Poder Judiciário na concretização de um sistema tributário coerente, isonômico e justo
by Velloso, Andrei Pitten
Published 2017
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Artigo de revista
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Teleologia dos incentivos fiscais aprovados pela suframa = Teleology of tax incentives approved by suframa
by Martins, Ives Gandra da Silva
Published 2017
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Artigo de revista
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Extrafiscalidade como instrumento de proteção ambiental no Brasil = Extra supervision as a tool for environmental protection in Brazil
by Matthes, Rafael Antonietti
Published 2018
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Artigo de revista
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O impacto tributário brasileiro da Copa das Confederações 2013 e da Copa do Mundo 2014
by Gonçalves, Antonio Baptista
Published 2012
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Artigo
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O impacto tributário brasileiro da Copa das Confederações 2013 e da Copa do Mundo 2014
by Gonçalves, Antonio Baptista
Published 2014
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Artigo
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Economia verde e pagamentos por serviços ambientais: uma contribuição brasileira
by Windham-Bellord, Karen Alvarenga, Mafia, Juliana Lima
Published 2014
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Artigo
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Incentivos fiscais e meio ambiente
by Dias, Edna Cardozo, Alves, Heliane de Guadalupe
Published 2014
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Artigo
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Comentários preliminares à Medida Provisória 584/2012, a qual dispôs sobre o tratamento tributário dispensado à realização dos Jogos Olímpicos e Paralímpicos de 2016
by Gleria, Alexandre, David, José Mário Neves
Published 2014
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Artigo
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Conclusões do 42° Simpósio Nacional de Direito Tributário do Centro de Extensão Universitária, CEU e IICS, Instituto Internacional de Ciências Sociais
by Martins, Ives Gandra da Silva
Published 2018
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Artigo de revista
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Exame sucinto do pacote tributário previsto na Lei nº 13.097, de 19.01.2015
by Harada, Kiyoshi
Published 2015
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Artigo de revista
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Improbidade administrativa: indevida concessão ou aplicação de benefício financeiro ou tributário inerente ao ISSQN = Administrative improbity: improper concession or application o...
by Remedio, José Antonio, Lopes, Thiago Henrique Teles
Published 2019
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Artigo de revista
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Institution
134 STJ 9 Câmara dos Deputados 5 TRF 2ª Região
Format
78 Artigo 47 Artigo de revista 9 Sumário de livro 6 artigo 3 estudo técnico 2 Capítulo de livro more ... 2 Parecer 1 Dissertação less ...
Author
10 Martins, Ives Gandra da Silva 5 Harada, Kiyoshi 3 Castro, José Nilo de 3 Elali, André 3 Marton, Ronaldo Lindimar José 3 Velloso, Andrei Pitten more ... 2 Aguiar, Rodrigo Goulart 2 Campos, Helio Silvio Ourem 2 Gonçalves, Antonio Baptista 2 Gonçalves, Oksandro Osdival 2 Goron, Henrique Sampaio 2 Jabôr, Marcela Campos 2 Machado, Luiz Henrique Travassos 2 Muniz, Veyzon Campos 2 Nelson, Rocco Antonio Rangel Rosso 2 Perin, Armando João 2 Trennepohl, Terence Dornelles 1 Abraham, Marcus 1 Abreu, Iracema Fonseca Siqueira de 1 Afonso, Sylvio César 1 Alcoforado, Antônio Machado Guedes 1 Almeida, Maurício Coutinho de 1 Alves, Heliane de Guadalupe 1 Amaral, Raimunda Moura dos Santos 1 Aminde, Nerito 1 Andrade, Fábio Martins de 1 Aquino, Jorge Inácio de 1 Araújo, Eugênio Rosa de 1 Assanti, Olavo Braz 1 Assunção, Matheus Carneiro less ...
Language
148 Português
Year of Publication


Sobre o Consórcio BDJur

O Consórcio BDJur é uma rede de bibliotecas digitais jurídicas formada por órgãos do Poder Judiciário, englobando as esferas federal e estadual, e por outras instituições públicas provedoras de informação jurídica. O consórcio integra, em único portal, os repositórios digitais das instituições participantes, possibilitando a realização de uma busca unificada em seus acervos.

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