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Consórcio BDJur - Rede de Bibliotecas Digitais Jurídicas
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Incorporação imobiliária, patrimônio de afetação (art. 31-A da Lei nº 4.591/64) e pesquisa mercadológica
by Sieiro, Rafael Nunes
Published 2017
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Artigo de revista
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Notas sobre a Lei 10.931, de 2 de agosto de 2004
by Braga, Fabio de Almeida
Published 2015
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Artigo de revista
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Breve estudo sobre a atividade de incorporação imobiliária
by Castro Filho, Hyltom Pinto de
Published 2018
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Artigo de revista
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Condomínio e incorporação: Lei 4.591/64: reflexões de um registrador
by Silva, Ulysses da
Published 2018
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Artigo de revista
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Da retificação consensual do registro e as novas atribuições do registrador imobiliário: (análise das alterações da Lei nº 10.931/2004)
by Carmo, Jairo Vasconcelos do
Published 2013
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Da incorporação imobiliária
by Chalhub, Melhim Namem
Published 2011
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Sumário de livro
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O novo procedimento para concessão de liminares, nas lides versando o Sistema Financeiro de Habitação e polêmicas afins
by Brasil, Paula Emília Moura Aragão de Sousa
Published 2010
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Da importância jurídica do regime da afetação patrimonial nas incorporações imobiliárias = Of the legal importance of the detached assets theory in incorporative activity of real e...
by Mota, Jessica Cristina Coitinho
Published 2017
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Artigo de revista
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Aplicação do Regime Especial de Tributação, instituído pela Lei nº 10.931/2004, para receitas de venda de imóveis após a conclusão da obra objeto da incorporação imobiliária
by Silva, Fabiana Carsoni Alves Fernandes da, Coviello Filho, Paulo
Published 2017
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Artigo de revista
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A corretagem na incorporação imobiliária: limites e possibilidades à luz dos precedentes...
by Borges, Marcus Vinícius Motter, Rodrigues, Luiza Silva
Published 2018
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Artigo de revista
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A instituição de condomínio em edifício (uma análise do art. 7º da Lei 4.591/64)
by Lima, Frederico Henrique Viegas de
Published 2018
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Da obrigatoriedade do registro da incorporação do condomínio
by Silva Filho, Elvino
Published 2018
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Condomínio edilício e o novo Código Civil
by Lobo Jr., Hélio
Published 2016
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A incorporação imobiliária como patrimônio de afetação: a teoria da afetação e sua aplicação às...
by Chalhub, Melhim Namem
Published 2016
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Artigo de revista
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Patrimônio de afetação na recuperação judicial e na falência = Patrimony of affectionation in judicial recovery and bankruptcy
by Junqueira Neto, Ruy de Mello
Published 2019
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Artigo de revista
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As cláusulas abusivas no contrato de incorporação imobiliária
by Gomes, Luiz Roldão de Freitas
Published 2016
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Artigo de revista
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Manual de Direito Imobiliário: de acordo com as novas alterações na Lei do Inquilinato
by Rios, Arthur, Rios Júnior, Arthur
Published 2010
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Sumário de livro
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Da incorporação imobiliária: implementação do direito fundamental à moradia
by Tutikian, Cláudia Fonseca
Published 2010
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Sumário de livro
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A matrícula na incorporação imobiliária
by Terra, Marcelo, Walder, Waldyr
Published 2018
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Artigo de revista
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A importância da instituição de condomínio nas relações jurídicas privadas
by Mota, Júlia Cláudia Rodrigues da Cunha
Published 2014
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Artigo
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Institution
43 STJ 1 Câmara dos Deputados
Format
22 Artigo de revista 11 Artigo 9 Sumário de livro 1 Capítulo de livro 1 estudo técnico
Author
4 Chalhub, Melhim Namem 2 Pereira, Caio Mário da Silva 2 Theodoro Júnior, Humberto 1 Almada, Rafael Colvero 1 Almeida Junior, Jesualdo Eduardo de 1 Araújo, Suely Mara Vaz Guimarães de more ... 1 Bastos, Noel Pinheiro 1 Bastos, Noel de Oliveira 1 Benacchio, Marcelo (Coord.) 1 Borges, Marcus Vinícius Motter 1 Braga, Fabio de Almeida 1 Brasil, Paula Emília Moura Aragão de Sousa 1 Carmo, Jairo Vasconcelos do 1 Castro Filho, Hyltom Pinto de 1 Cavalieri Filho, Sergio 1 Costa, Eduardo Bassit Lameiro da 1 Coviello Filho, Paulo 1 Dantas, Yane Pitangueira 1 Ferreira Neto, Ermiro 1 Figueiredo, Luiz Augusto Haddad 1 Ghezzi, Leandro Leal 1 Gomes, Luiz Roldão de Freitas 1 Guerra, Alexandre (Coord.) 1 Junqueira Neto, Ruy de Mello 1 Lemos, Mariana 1 Liberal, Jorge Requejo 1 Lima, Frederico Henrique Viegas de 1 Lobo Jr., Hélio 1 Mesquita, Márcio Pires de 1 Moretti, Luiz Geraldo less ...
Language
44 Português
Year of Publication


Sobre o Consórcio BDJur

O Consórcio BDJur é uma rede de bibliotecas digitais jurídicas formada por órgãos do Poder Judiciário, englobando as esferas federal e estadual, e por outras instituições públicas provedoras de informação jurídica. O consórcio integra, em único portal, os repositórios digitais das instituições participantes, possibilitando a realização de uma busca unificada em seus acervos.

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