Search Results - "Incorporação imobiliária"

Da retificação consensual do registro e as novas atribuições do registrador imobiliário: (análise das alterações da Lei nº 10.931/2004)

by Carmo, Jairo Vasconcelos do
Published 2013

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Artigo

O novo procedimento para concessão de liminares, nas lides versando o Sistema Financeiro de Habitação e polêmicas afins

by Brasil, Paula Emília Moura Aragão de Sousa
Published 2010

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Artigo

A importância da instituição de condomínio nas relações jurídicas privadas

by Mota, Júlia Cláudia Rodrigues da Cunha
Published 2014

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Artigo

O mandato para incorporar como forma de mandato sem representação

by Pinto, Nelson Luiz Guedes Ferreira
Published 2014

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Artigo

O regime da afetação patrimonial na incorporação imobiliária: uma visão crítica da lei

by Rocha, Mauro Antônio
Published 2015

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Artigo

A informação ambiental associada aos bancos gráficos dos imóveis no registro da propriedade

by Liberal, Jorge Requejo
Published 2015

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Artigo

Alienação fiduciária de imóvel objeto de incorporação: validade jurídica e requisitos

by Pinto, Marcos Mello Ferreira
Published 2014

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Artigo

Incorporação imobiliária: aspectos do sistema de proteção do adquirente de imóveis

by Chalhub, Melhim Namem
Published 2014

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Artigo

Incorporação imobiliária: da metáfora dos “planos jurídicos” às suas repercussões eficaciais = Real...

by Bastos, Noel de Oliveira, Bastos, Noel Pinheiro
Published 2013

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Artigo

A incorporação imobiliária e o direito à informação à luz do Código de Defesa do consumidor

by Mesquita, Márcio Pires de
Published 2015

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Artigo

A responsabilidade do incorporador/construtor no Código do Consumidor

by Cavalieri Filho, Sergio
Published 2014

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Artigo

Sobre o Consórcio BDJur

O Consórcio BDJur é uma rede de bibliotecas digitais jurídicas formada por órgãos do Poder Judiciário, englobando as esferas federal e estadual, e por outras instituições públicas provedoras de informação jurídica. O consórcio integra, em único portal, os repositórios digitais das instituições participantes, possibilitando a realização de uma busca unificada em seus acervos.

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