Resultados da busca - "Indústria petrolífera"

Modelo institucional do setor petrolífero nacional e possíveis alterações

por Lima, Paulo César Ribeiro
Publicado em 2010

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Artigo

O modelo legal brasileiro de partilha de produção : avaliação sobre as cláusulas de operação e participação obrigatória da Petrobras

por Araujo, Israel Lacerda de
Publicado em 2017

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Texto

Povos indígenas versus petrolíferas : controle constitucional na resistência

por Figueroa, Isabela
Publicado em 2009

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Artigo

A regulação do investimento em inovação tecnológica e o direito de propriedade intelectual no setor petrolífero brasileiro

por Othon, Adriano de Oliveira
Publicado em 2013

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Artigo de revista

Petróleo, contrato de partilha e sua recém reforma

por Marshall, Carla Izolda Fiuza Costa
Publicado em 2021

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Artigo de revista

Paradigma de partilha equânime dos "royalties" decorrentes da exploração de petróleo: a (in)constitucionalidade da Lei n. 12.734/12 = Equality sharing paradigm of the royalties fro...

por Gois, Pablo Durval de Menezes
Publicado em 2019

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Artigo de revista

A ANP e o "Projeto de lei das agências reguladoras"

por Lima, Paulo César Ribeiro
Publicado em 2009

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Artigo

Dados econômicos e política fiscal do setor mineral

por Lima, Paulo César Ribeiro
Publicado em 2010

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Artigo

Uma comparação das regulações de trabalho relacionadas à proteção da saúde no Setor Petroleiro do Brasil e da Noruega

por Hellebust, Celma Regina, Braut, Geir Sverre
Publicado em 2020

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Artigo de revista

Marco regulatório brasileiro do processo de descomissionamento ambiental da indústria do petróleo

por Teixeira, Beatriz Martins, Machado, Carlos José Saldanha
Publicado em 2023

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Artigo de revista

Marco regulatório brasileiro do processo de descomissionamento ambiental da indústria do petróleo

por Teixeira, Beatriz Martins
Publicado em 2014

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Artigo

Sobre o Consórcio BDJur

O Consórcio BDJur é uma rede de bibliotecas digitais jurídicas formada por órgãos do Poder Judiciário, englobando as esferas federal e estadual, e por outras instituições públicas provedoras de informação jurídica. O consórcio integra, em único portal, os repositórios digitais das instituições participantes, possibilitando a realização de uma busca unificada em seus acervos.

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