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Consórcio BDJur - Rede de Bibliotecas Digitais Jurídicas
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Ordem de Serviço n. 30 de 18 de setembro de 2014
by Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ)
Published 2014
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Juros de mora na desapropriação indireta
by Rocha, Francisco Cesar Asfor
Published 2008
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A correção monetária na obrigação de indenizar
by Barros, Humberto Gomes de
Published 2008
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Limitações administrativas e a sua excepcional indenizabilidade
by Aragão, Alexandre Santos de
Published 2014
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Do arbitramento de aluguéis pelo uso exclusivo da coisa comum pelos cônjuges e companheiros
by Rabelo, Manoel Alves, Rangel, Rafael Calmon
Published 2014
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Uma visão cultural dos punitive damages
by Levy, Daniel de Andrade
Published 2014
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A propriedade intelectual no Direito do Trabalho [Jurisprudência Comentada]
by Massoni, Túlio de Oliveira, Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST)
Published 2016
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A responsabilidade objetiva do empregador nas atividades de risco [Jurisprudência comentada]
by Martins, Giovana Labigalini, Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST)
Published 2016
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INDENIZAÇÃO. Dano moral coletivo. Ação civil pública. Jogos de azar. Inexistência de legislação que...
by Moura, Walter José Faiad de, Moura, Simone Martins de Araujo, Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ)
Published 2016
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Ponderação de interesses : acesso ao emprego público versus garantia de proteção contra a despedida arbitrária ou sem justa causa consistente numa indenização. Visão crítica sobre o entendimento do Supremo...
by Bastos, Luiz Allende-Toha de Lima
Published 2010
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Ação reparatória de dano decorrente de ato ilícito : propositura pelo Ministério público : prazo recursal em dobro : possibilidade de juntada de documentos novos em sede de apelação : irrelevância do arquivamento do inquérito policial : previsibilidade do evento : cabível a indenização pelo dano causado : dano...
by Carneiro, José Carlos Scalambrini, Nery Júnior, Nelson
Published 2009
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Ocupação de imóvel particular pelo Município. Ausência de prévio ato expropriatório. Desapropriação indireta. Ajuizamento de ação. Indenização. Prescrição. Cessão para associação de moradores e centros...
by Castro, José Nilo de, Rodrigues, Tais Erthal, Prates, Laura Spyer
Published 2011
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A questão da justa indenização nas ações de desapropriação por utilidade pública (megaeventos...
by Duarte, Marise Costa de Souza, Duarte Jr., Ricardo
Published 2014
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Responsabilidade civil e criminal decorrente do acidente do trabalho na Constituição de 1988 : ação civil pública : Ministério Público e o ambiente do trabalho
by Campos, José Luiz Dias
Published 2009
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Apontamentos sobre a competência da justiça do trabalho após a Emenda Constitucional n. 45/2004
by Mallet, Estevão
Published 2011
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L'invalidità civile: manuale teorico-pratico sull'invalidità civile e relative prestazioni
by Calamita, Giuseppina
Published 2012
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Livro
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O dano social ao Direito do Trabalho
by Severo, Valdete Souto
Published 2015
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Responsabilidade pré-contratual no Direito do Trabalho
by Alvarenga, Rúbia Zanotelli de
Published 2014
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A competência material para a ação indenizatória decorrente de acidente de trabalho
by Rodrigues, Isêlma Maria de Souza
Published 2008
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Anúncios de empregos: discriminação e responsabilidades
by Souto Maior, Jorge Luiz
Published 2008
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Institution: STJ
Institution
STJ
Format
447 Artigo 95 Livro 31 Ato normativo 5 Palestra 5 Trabalho acadêmico 4 Outros more ... 3 Entrevista 1 Parecer less ...
Author
30 Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ) 9 Castro, José Nilo de 8 Delgado, José Augusto 7 Carneiro, Athos Gusmão 6 Aguiar Júnior, Ruy Rosado de 5 Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) more ... 5 Melo, Raimundo Simão de 5 Souto Maior, Jorge Luiz 4 Castro, Leonardo 4 Sanseverino, Paulo de Tarso Vieira 3 Andrade, André Gustavo Corrêa de 3 Andrighi, Fátima Nancy 3 Aragão, Alexandre Santos de 3 Barros, Humberto Gomes de 3 Brasil. Tribunal Federal de Recursos (TFR) 3 Direito, Carlos Alberto Menezes 3 Franciulli Netto, Domingos 3 Kfouri Neto, Miguel 3 Martins, Ives Gandra da Silva 3 Nogueira, Eliana dos Santos Alves 3 Prates, Laura Spyer 3 Rodrigues, Tais Erthal 3 Zanetti, Robson 3 Zung, Che Yee 2 Agostini, Leonardo Cesar de 2 Almeida, Felipe Cunha de 2 Alvarenga, Rúbia Zanotelli de 2 Benjamin, Antonio Herman de Vasconcellos e 2 Cardoso, Hélio Apoliano 2 Cavalcante, Jouberto de Quadros Pessoa less ...
Language
584 Português 10 Español
Year of Publication


Sobre o Consórcio BDJur

O Consórcio BDJur é uma rede de bibliotecas digitais jurídicas formada por órgãos do Poder Judiciário, englobando as esferas federal e estadual, e por outras instituições públicas provedoras de informação jurídica. O consórcio integra, em único portal, os repositórios digitais das instituições participantes, possibilitando a realização de uma busca unificada em seus acervos.

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