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Consórcio BDJur - Rede de Bibliotecas Digitais Jurídicas
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Correção monetária da oferta em desapropriatórias
by Franciulli Netto, Domingos
Published 2011
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Do dano moral puro e sua quantificação frente à realidade brasileira
by Kalb, Christiane Heloísa
Published 2012
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Justo valor e sua indenização nos processos judiciais de desapropriação
by Santos, Cacilda Lopes dos
Published 2010
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Novas perspectivas sobre o instituto da desapropriação : a proteção ambiental e sua valoração
by Haddad, Emílio, Santos, Cacilda Lopes dos, Franco Júnior, Reynaldo Silveira
Published 2010
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Servidor público municipal. Aposentadoria. Férias-prêmio e férias proporcionais não gozadas. Indenização devida. Incidência da prescrição quinquenal a partir da data da aposentador...
by Castro, José Nilo de, Prates, Laura Spyer, Jabôr, Marcela Campos
Published 2010
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Indenização pela perda de uma chance
by Melo, Raimundo Simão de
Published 2011
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Indenização suplementar de ofício no direito do trabalho : nova perspectiva para efetivação dos direitos sociais
by Andrade, Lúcia Regina Melo De
Published 2011
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Prescrição nas ações reparatórias decorrentes de acidente de trabalho
by Andrade, Pollyanna Vasconcelos Correia Lima de
Published 2011
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Limitações administrativas e a sua excepcional indenizabilidade
by Aragão, Alexandre Santos de
Published 2014
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Os novos contratos no novo Código Civil
by Tepedino, Gustavo José Mendes
Published 2013
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O dano moral decorrente da responsabilidade médica profissional
by Santos, Thyago Avelino Santana dos
Published 2013
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Análise crítica a jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça que não entende a possível indenização por serviços domésticos prestados na constância da relação concubinária...
by Nakashima, Adriano
Published 2010
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Desapropriação indireta : direito e realidade
by Prates, Laura Spyer
Published 2011
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Considerações sobre a fixação do valor indenizatório mínimo pelo juízo penal : art. 387, IV, do CPP
by Andrade, Danilo Ferreira
Published 2011
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Desapropriação-sanção por interesse social para fins de reforma agrária. Ação ajuizada há mais de 20 anos. Indenização. Títulos da dívida agrária. Parecer
by Freitas, Juarez
Published 2011
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Sigilo fiscal e dano moral
by Machado, Hugo de Brito
Published 2011
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Possibilidade de revogação parcial de decreto expropriatório
by Picinin, Juliana de Almeida
Published 2011
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A razoável duração do processo e os meios que assegurem a celeridade : LXXVIII do art. 5º da Constituição da República = The reasonable duration of proceedings and the means to gua...
by Zanella, Eduardo Benedito de Oliveira
Published 2011
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Emenda Constitucional n. 45 : competência : dano moral decorrente de acidente do trabalho ou a ele equiparado : justiça comum ou justiça do trabalho
by Ferrari, Irany, Martins, Melchíades Rodrigues
Published 2011
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Acidente de trabalho - indenização por danos materiais e morais - justiça competente
by Garcia, Gustavo Filipe Barbosa
Published 2011
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Institution: STJ Format: Artigo
Institution
STJ
Format
Artigo
Author
4 Castro, José Nilo de 3 Melo, Raimundo Simão de 2 Cavalieri Filho, Sergio 2 Martins, Melchíades Rodrigues 2 Prates, Laura Spyer 2 Santos, Cacilda Lopes dos more ... 2 Sousa, Guilherme Carvalho e 2 Willeman, Flávio de Araújo 1 Adiers, Leandro Bittencourt 1 Agostini, Leonardo Cesar de 1 Aleixo, Reinaldo Antônio 1 Alfonsin, Betânia 1 Alvarenga, Luciano José 1 Amaral, Cássia Augusta Alves 1 Andrade, Danilo Ferreira 1 Andrade, Lúcia Regina Melo De 1 Andrade, Pollyanna Vasconcelos Correia Lima de 1 Aragão, Alexandre Santos de 1 Araújo, José Osterno Campos de 1 Araújo, Luciano 1 Asse, Vilja Marques 1 Baptista, Nei Pinto 1 Beltran, Ari Possidonio 1 Bião, Fernanda Leite 1 Carneiro, Athos Gusmão 1 Cavalcante, Jouberto de Quadros Pessoa 1 Corrêa Filho, Hílton Mendonça 1 Cunha, Marcio Felipe Lacombe da 1 Câmara, Alexandre Freitas 1 Dallegrave Neto, José Affonso less ...
Language
98 Português
Year of Publication


Sobre o Consórcio BDJur

O Consórcio BDJur é uma rede de bibliotecas digitais jurídicas formada por órgãos do Poder Judiciário, englobando as esferas federal e estadual, e por outras instituições públicas provedoras de informação jurídica. O consórcio integra, em único portal, os repositórios digitais das instituições participantes, possibilitando a realização de uma busca unificada em seus acervos.

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