Resultados da busca - "Indiciamento"

Moderna visão do indiciamento penal no curso investigativo

por Ferreira, Marcelo Zago Gomes
Publicado em 2022

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O silêncio do indiciado e a lavratura de auto de prisão em flagrante

por Reis, Carlos David Santos Aarão, 1942-
Publicado em [s.d

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O silêncio do indiciado e a lavratura de auto de prisão em flagrante

por Reis, Carlos David Santos Aarão, 1942-
Publicado em [s.d

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Procedimento especial do júri. Não aplicação do artigo 155 do Código de Processo Penal. Possibilidade da decisão de pronúncia embasar-se em provas produzidas em fase inquisitorial...

por Corrêa, Luciana Perpétua
Publicado em 2012

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A investigação criminal à luz da Lei 12.830/2013

por Dantas Junior, Enéas de Oliveira
Publicado em 2014

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Sobre o Consórcio BDJur

O Consórcio BDJur é uma rede de bibliotecas digitais jurídicas formada por órgãos do Poder Judiciário, englobando as esferas federal e estadual, e por outras instituições públicas provedoras de informação jurídica. O consórcio integra, em único portal, os repositórios digitais das instituições participantes, possibilitando a realização de uma busca unificada em seus acervos.

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