Resultados da busca - "Inimputabilidade"

Corrigindo o foco sobre o debate a respeito da menoridade penal

por Friede, Roy Reis
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Capítulo de livro

Corrigindo o foco sobre o debate a respeito da menoridade penal

por Friede, Roy Reis, 1949-
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Capítulo de livro

Corrigindo o foco sobre o debate a respeito da menoridade penal

por Friede, Roy Reis, 1949-
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Artigo

Corrigindo o foco sobre o debate a respeito da menoridade penal

por Friede, Roy Reis
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Artigo

Maioridade penal: possibilidades para sua redução

por Silva, Marivaldo Batista
Publicado em 2020

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TCC/Especialização

Quadro Histórico dos Dispositivos Constitucionais : Art. 228

por Brasil. Congresso Nacional. Câmara dos Deputados. Centro de Documentação e Informação
Publicado em 2020

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Ato normativo

Artigo 288 da Constituição Federal: cláusula pétrea

por Costa, Plablo Ramon
Publicado em 2022

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Monografia

A revogação tácita do Art. 97 do Código Penal, no que tange aos doentes mentais, e o período mínimo de internação = The implied revocation of Article 97 of the Criminal Code regard...

por Costa, Carlos Henrique Generoso
Publicado em 2018

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Artigo de revista

La medida de «internamiento permanente revisable»: una consecuencia de la prisión permanente revisable en el ámbito de las medidas de seguridad = The “revisable indefinite custody”...

por Sierra, M.ª del Valle Lopes
Publicado em 2022

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Artigo de revista

La inmunidad penal como recompensa a los denunciantes. Allende un nuevo factor subjetivo-formal de punibilidade = Criminal immunity as a reward for complainants. Towards a new form...

por Simón Castellano, Pere
Publicado em 2023

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Artigo de revista

La inmunidad penal como recompensa a los denunciantes. Allende un nuevo factor subjetivo-formal de punibilidade = Criminal immunity as a reward for complainants. Towards a new form...

por Simón Castellano, Pere
Publicado em 2023

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Artigo

Sobre o Consórcio BDJur

O Consórcio BDJur é uma rede de bibliotecas digitais jurídicas formada por órgãos do Poder Judiciário, englobando as esferas federal e estadual, e por outras instituições públicas provedoras de informação jurídica. O consórcio integra, em único portal, os repositórios digitais das instituições participantes, possibilitando a realização de uma busca unificada em seus acervos.

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