Search Results - "Inquérito (processo penal)"

Reformar, Para Valer, O Estado Brasileiro

by Vidigal, Edson Carvalho
Published 2005

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Entrevista

Justiça criminal, organizações e sistemas de interação: discursos sobre o inquérito policial = Criminal justice, organizations and systems of interaction: discourses on the police...

by Machado, Bruno Amaral
Published 2014

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Artigo

Polícia e Judiciário: relações e conflitos

by Araujo Junior, João Marcello de
Published 2014

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Artigo

Poder requisitório do delegado de polícia e sua abrangência no atual cenário normativo

by Cabette, Eduardo Luiz Santos, Sannini Neto, Francisco
Published 2015

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Artigo

A Polícia Judiciária, o delegado e o inquérito policial no Brasil

by Moraes, Bismael Batista, Lima, Francisco de Camargo
Published 2014

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Artigo

A autoridade policial e o princípio da insignificância

by Queiroz, Carlos Alberto Marchi de
Published 2010

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Artigo

Júri: do inquérito ao plenário

by Bonfim, Edilson Mougenot
Published 2012

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Livro

A investigação criminal à luz da Lei 12.830/2013

by Dantas Junior, Enéas de Oliveira
Published 2014

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Artigo

A Lei nº 12.830/2013 e fundamentos de sua constitucionalidade. Inteligência dos artigos 144, §4º, e 129 da Constituição Federal. Funções distintas do “parquet” e da polícia judici...

by Martins, Ives Gandra da Silva
Published 2014

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Artigo

Manual prático de processo penal

by Dóro, Tereza N. R.
Published 2006

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Livro

Serviço policial do estado do Rio de Janeiro, ou, guia dos delegados, subdelegados, commissarios de policia e carcereiros do mesmo estado...

by Bastos, José Tavares
Published 2009

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Livro

O princípio do contraditório e as provas irrepetíveis no inquérito policial

by Corrêa, Cristiane da Rocha
Published 2015

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Artigo

Considerações sobre o arquivamento do inquérito policial: requisitos e controle judicial (estudo de caso)

by Carvalho, Salo de
Published 2014

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Artigo

Revisita à desconstrução do modelo jurídico inquisitorial

by Carvalho, Salo de
Published 2015

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Artigo

A quebra de sigilo bancário post mortem em inquérito policial: entre a proteção dos direitos fundamentais à intimidade e à privacidade e o interesse público de persecução penal...

by Hachem, Daniel Wunder, Gussoli, Felipe Klein
Published 2015

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Artigo

O ideal da democracia racial, as cotas para negros nas universidades públicas e seus reflexos nos inquéritos da Polícia Federal

by Cavaleiro, Juliana Carleial Mendes
Published 2015

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Artigo

O princípio da publicidade no processo frente à EC 45/2004 e o processo eletrônico

by Almeida Filho, José Carlos de Araújo
Published 2015

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Artigo

O caráter exauriente da investigação criminal pré-processual limitada a opinio delict da autoridade policial

by Pereira, Ronny Emerson
Published 2015

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Artigo

Algumas considerações acerca do inquérito policial no Projeto de Lei do Senado Federal n.156/2009, que trata da reforma do Código de Processo Penal

by Pinto, Nalayne Mendonça, Silva, Rodrigo Lima e
Published 2014

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Artigo

Notas sobre o princípio da publicidade processual no Processo Penal

by Schreiber, Simone
Published 2014

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Artigo

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