Resultados da busca - "Inquérito Administrativo"

Portaria da Presidência n. 788, de 10/10/1996

por Brasil. Tribunal Regional Federal (5. Região)
Publicado em 10/1

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Portaria da Presidência n. 860, 08/12/1996

por Tribunal Regional Federal da 5 Região -TRF5
Publicado em 08/1

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Reclamação trabalhista: professor universitário: inquérito administrativo: nulidade: estabilidade especial

por Delgado, José Augusto
Publicado em 2007

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Artigo de revista

Reclamação trabalhista: professor universitário: inquérito administrativo: nulidade: estabilidade especial

por Delgado, José Augusto
Publicado em 2007

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Artigo

Portaria da Presidência n. 768, de 26/09/1996

por Tribunal Regional Federal da 5 Região -TRF5
Publicado em 26/0

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Portaria da Presidência n. 789, de 20/08/2001

por Tribunal Regional Federal da 5 Região -TRF5
Publicado em 20/0

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Portaria da Presidência n. 792, de 27/08/2001

por Tribunal Regional Federal da 5 Região -TRF5
Publicado em 27/0

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Portaria da Presidência n. 763, de 13/08/2001

por Brasil. Tribunal Regional Federal (5. Região)
Publicado em 13/0

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Portaria da Portaria n. 161, de 07 de abril de 1998

por Tribunal Regional Federal da 5 Região -TRF5
Publicado em 07/0

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Alguns meios de investigação da improbidade administrativa

por Martins Júnior, Wallace Paiva
Publicado em 2009

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Artigo de revista

Processo administrativo disciplinar : o devido processo legal : a instrução do processo, a indiciação e a defesa do acusado

por Lessa, Sebastião José
Publicado em 2009

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Artigo

Instrução Normativa 29 (CA/TRF3)/1991

Publicado em 1991

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Ato normativo

Alguns meios de investigação da improbidade administrativa

por Martins Júnior, Wallace Paiva
Publicado em 2009

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Artigo

Alguns meios de investigação da improbidade administrativa

por Martins Júnior, Wallace Paiva
Publicado em 2009

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Artigo

Processo administrativo inquisitorial: eficiência investigativa e garantias constitucionais

por Marques Neto, Floriano de Azevedo
Publicado em 2023

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Artigo de revista

A fragilidade dos filtros ao exercício do poder punitivo no âmbito administrativo disciplinar = The fragility of filters to the exercise of punitive power in the disciplinary admin...

por El Tasse, Adel
Publicado em 2021

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Artigo de revista

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