Search Results - "Inquérito administrativo"

Reclamação trabalhista: professor universitário: inquérito administrativo: nulidade: estabilidade especial

by Delgado, José Augusto
Published 2007

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Artigo de revista

Ato nº 112, de 23 de outubro de 2014

by N, Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (1. Região)
Published 2014

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Ato

Prática de Gestão e Fiscalização de Contratos Públicos

by Alves, Léo da Silva
Published 2006

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Sumário de livro

O Processo Administrativo Disciplinar (PAD) no contexto das provas

by Dall’Olio, Leandro Luis dos Santos
Published 2017

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Artigo de revista

Processo administrativo disciplinar : o devido processo legal : a instrução do processo, a indiciação e a defesa do acusado

by Lessa, Sebastião José
Published 2009

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Artigo

Alguns meios de investigação da improbidade administrativa

by Martins Júnior, Wallace Paiva
Published 2009

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Artigo de revista

Lições de processo disciplinar: atualizado com a súmula vinculante nº 5, do STF

by Madeira, Vinicius de Carvalho
Published 2009

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Sumário de livro

Alguns meios de investigação da improbidade administrativa

by Martins Júnior, Wallace Paiva
Published 2009

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Artigo

Alguns meios de investigação da improbidade administrativa

by Martins Jr., Wallace Paiva
Published 2019

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Artigo de revista

Práticas anticompetitivas envolvendo meios de pagamento eletrônico = anticopetitive practices involving electronic means of payment

by Finkelstein, Cláudio, Simão, Camila Macedo
Published 2017

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Artigo de revista

A evolução do processo administrativo sancionador no âmbito da Comissão de Valores Mobiliários

by Wellisch, Julya Sotto Mayor, Santos, Alexandre Pinheiro dos
Published 2014

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Artigo

Cooperação da pessoa jurídica para apuração do ato de corrupção: investigação privada?

by Madruga, Antenor, Feldens, Luciano
Published 2014

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Artigo

Processo Civil e direitos humanos

by Maia Neto, Cândido Furtado
Published 2011

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Sumário de livro

Dos marcos legais impostos ao exercício do direito de punir por parte da administração pública

by Verzola, Antonio Carlos
Published 2015

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Artigo de revista

Liquidação bancária e temas afins

by Botrel, Sérgio
Published 2015

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Artigo de revista

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