Resultados da busca - "Inquérito penal"

Aspectos da indisponibilidade da norma processual penal

por Universidade Federal do Paraná. Departamento de Direito Penal e Processual Penal
Publicado em 2024

Obter o texto integral
Artigo

Juiz das garantias: o inquérito policial deve compor os autos do processo? = Judge of guarantees: will the police investigation records compose the criminal case file?

por Suxberger, Antonio Henrique Graciano
Publicado em 2020

Obter o texto integral
Artigo de revista

Os crimes contra a organização do trabalho na jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça

por Dantas, Marcelo Navarro Ribeiro, Dantas, Maria Adriana da Rocha Ribeiro
Publicado em 2022

Obter o texto integral
Capítulo de livro

As medidas assecuratórias no Pacote Anticrime

por Costa, Gilberto Azevedo de Moraes
Publicado em 2021

Obter o texto integral
Artigo de revista

Breves comentários sobre o acordo de não persecução penal

por Araújo, Gláucio Roberto Brittes de
Publicado em 2021

Obter o texto integral
Artigo de revista

Rumo à estação acusatória do processo penal. Leituras a partir da Lei 13.964/19

por Zilli, Marcos
Publicado em 2021

Obter o texto integral
Artigo de revista

El impacto de las nuevas teconologías en la investigación del delito: seguridad versus intimidad = The impact of new technologies on crime investigation: security versus privacy

por Vidales Rodríguez, Caty
Publicado em 2021

Obter o texto integral
Artigo de revista

Breves comentários sobre o acordo de não persecução penal

por Araújo, Gláucio Roberto Brittes de
Publicado em 2021

Obter o texto integral
Artigo

Algumas notas históricas sobre o Processo Penal canônico = Some historical notes on criminal canon law

por Alencar, Claudio Demczuk de
Publicado em 2017

Obter o texto integral
Artigo de revista

Sobre o Consórcio BDJur

O Consórcio BDJur é uma rede de bibliotecas digitais jurídicas formada por órgãos do Poder Judiciário, englobando as esferas federal e estadual, e por outras instituições públicas provedoras de informação jurídica. O consórcio integra, em único portal, os repositórios digitais das instituições participantes, possibilitando a realização de uma busca unificada em seus acervos.

Acervo

Navegar por

Conheça mais