Search Results - "Insolvência, Brasil"

Liquidação de estabelecimentos bancários : forma de liquidação : deveres e direitos do liquidante : encerramento da liquidação

by Barreto Filho, Oscar
Published 2009

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Artigo

A responsabilidade tributária dos sócios administradores das sociedades anônimas e de quota de responsabilidade limitada

by Gajardoni, Fernando da Fonseca
Published 2011

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Artigo

Fraude de execução

by Amadeo, , Rodolfo da Costa Manso Real
Published 2013

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Sumário de livro

A alienação de coisa litigiosa e a alienação de coisa sobre que incida constrição judicial.

by Resende, Ivana Herminia Ueda
Published 2016

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Artigo

O consumidor brasileiro superendividado: como identificá-lo?

by Riani, Marlus Keller
Published 2013

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Artigo

Sociedade simples e o artigo 983 do CC/2002: (imprecisão terminológica)

by Sousa, Cláudio Calo
Published 2013

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Artigo

A insolvência civil: execução por quantia certa contra devedor insolvente [6.ed.]

by Theodoro Júnior, Humberto
Published 2013

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Sumário de livro

Exceções à regra de divulgação de informações relevantes por companhias abertas no direito brasileiro

by Henriques, Vitor dos Santos
Published 2014

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Artigo

A responsabilidade civil do banqueiro (evolução recente da jurisprudência)

by Wald, Arnoldo, Wald, Alexandre de Mendonça
Published 2014

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Artigo

Biodireito & direito concursal: aspectos científicos do direito em geral e da natureza jurídica do embrião congelado

by Semião, Sérgio Abdalla
Published 2012

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Sumário de livro

A penhora incidente sobre bem de terceiro, conceituada na justiça laboral como decorrente de responsabilidade objetiva

by Silva, Juary C.
Published 2013

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Artigo

Uma análise crítica à luz da hermenêutica constitucional sobre a recuperação judicial da empresa e o tratamento a ser conferido aos depósitos recursais recolhidos na ação trabalhis...

by Neves, Thiago Silva
Published 2018

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Algumas considerações sobre a função registral no processo civil e a prelação no processo executivo

by Jacomino, Sérgio
Published 2015

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Artigo

O superendividamento do consumidor brasileiro e o papel da Defensoria Pública: criação da comissão de defesa do consumidor superendividado

by Oliboni, Marcella Lopes de Carvalho Pessanha
Published 2015

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Artigo

Falência, concordata, insolvência civil, intervenção e liquidação extrajudicial : repercussões nas licitações e nos contratos administrativos

by Santana, Jair Eduardo, Pinto, Vânia da Conceição
Published 2010

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Artigo

As garantias do cumprimento da obrigação

by Neves, José Roberto de Castro
Published 2013

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Artigo

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