Search Results - "Instituição assistencial, Brasil"

Search alternatives:
"Instituição assistencial, Brasil" » "Instituição assistencia, Brasil", "Instituição desistencia, Brasil", "Instituição existencial, Brasil"

A disciplina tributária constitucional do 3º setor

by D’Eça, Fernando L. Lobo
Published 2011

Get full text
Artigo

Imunidade de contribuições. Art 195, §7º da CF. Fundação privada. Entidade beneficente de assistência social nas áreas da saúde e educação. Atividade de cessão de mão-de-obra e pre...

by Martins, Ives Gandra da Silva, Souza, Fátima Fernandes Rodrigues de
Published 2010

Get full text
Artigo

O ICM em face da imunidade das instituições de assistência social

by Maia Filho, Napoleão Nunes
Published 2010

Get full text
Artigo

Imunidade tributária das entidades assistenciais: é necessária lei complementar?

by Daudt, Edmar Vianei Marques
Published 2010

Get full text
Artigo de revista

Propostas de um novo marco legal para as entidades beneficentes de assistência social

by Paes, José Eduardo Sabo, Pereira, Eduardo de Rezende Bastos
Published 2010

Get full text
Artigo

Os serviços sociais autônomos e a necessidade de licitar

by Copola, Gina
Published 2012

Get full text
Artigo

Imunidade tributária quanto às contribuições sociais e pessoas jurídicas de Direito Público: uma análise da aplicabilidade do § 7.º do art. 195 da Constituição Federal a entidades...

by Muniz, Veyzon Campos
Published 2014

Get full text
Artigo

A imunidade constitucional tributária das instituições de educação e de assistência social

by Barcarollo, Felipe
Published 2013

Get full text
Artigo

Entidades de assistência social, sem fins lucrativos e a imunidade tributária das contribuições sociais à luz da Constituição Federal (§7º, art. 195) : necessidade de lei complemen...

by Martins, Ives Gandra da Silva, Souza, Fátima Fernandes Rodrigues de
Published 2010

Get full text
Artigo

Concessão de subvenções sociais e benefícios fiscais no ano do pleito eleitoral. Artigo 73, §10 da Lei das eleições. Vedação. Não-aplicação da norma ao caso concreto.

by Castro, José Nilo de, Lança, Daniel Perrelli, Rodrigues, Tais Erthal
Published 2011

Get full text
Artigo

Imunidade das entidades de assistência social e reflexos concorrenciais

by Santos, Bruno Maciel dos
Published 2014

Get full text
Artigo

Sobre o Consórcio BDJur

O Consórcio BDJur é uma rede de bibliotecas digitais jurídicas formada por órgãos do Poder Judiciário, englobando as esferas federal e estadual, e por outras instituições públicas provedoras de informação jurídica. O consórcio integra, em único portal, os repositórios digitais das instituições participantes, possibilitando a realização de uma busca unificada em seus acervos.

Acervo

Find More

Need Help?