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Consórcio BDJur - Rede de Bibliotecas Digitais Jurídicas
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"Instituição assistencial, Brasil" » "Instituição assistencia, Brasil", "Instituição desistencia, Brasil", "Instituição existencial, Brasil"
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A disciplina tributária constitucional do 3º setor
by D’Eça, Fernando L. Lobo
Published 2011
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Imunidade de contribuições. Art 195, §7º da CF. Fundação privada. Entidade beneficente de assistência social nas áreas da saúde e educação. Atividade de cessão de mão-de-obra e pre...
by Martins, Ives Gandra da Silva, Souza, Fátima Fernandes Rodrigues de
Published 2010
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by Maia Filho, Napoleão Nunes
Published 2010
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Imunidade tributária das entidades assistenciais: é necessária lei complementar?
by Daudt, Edmar Vianei Marques
Published 2010
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by Paes, José Eduardo Sabo, Pereira, Eduardo de Rezende Bastos
Published 2010
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Os serviços sociais autônomos e a necessidade de licitar
by Copola, Gina
Published 2012
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Imunidade tributária quanto às contribuições sociais e pessoas jurídicas de Direito Público: uma análise da aplicabilidade do § 7.º do art. 195 da Constituição Federal a entidades...
by Muniz, Veyzon Campos
Published 2014
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A imunidade constitucional tributária das instituições de educação e de assistência social
by Barcarollo, Felipe
Published 2013
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Entidades de assistência social, sem fins lucrativos e a imunidade tributária das contribuições sociais à luz da Constituição Federal (§7º, art. 195) : necessidade de lei complemen...
by Martins, Ives Gandra da Silva, Souza, Fátima Fernandes Rodrigues de
Published 2010
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Concessão de subvenções sociais e benefícios fiscais no ano do pleito eleitoral. Artigo 73, §10 da Lei das eleições. Vedação. Não-aplicação da norma ao caso concreto.
by Castro, José Nilo de, Lança, Daniel Perrelli, Rodrigues, Tais Erthal
Published 2011
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Imunidade das entidades de assistência social e reflexos concorrenciais
by Santos, Bruno Maciel dos
Published 2014
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Institution
11 STJ
Format
10 Artigo 1 Artigo de revista
Author
2 Martins, Ives Gandra da Silva 2 Souza, Fátima Fernandes Rodrigues de 1 Barcarollo, Felipe 1 Castro, José Nilo de 1 Copola, Gina 1 Daudt, Edmar Vianei Marques more ... 1 D’Eça, Fernando L. Lobo 1 Lança, Daniel Perrelli 1 Maia Filho, Napoleão Nunes 1 Muniz, Veyzon Campos 1 Paes, José Eduardo Sabo 1 Pereira, Eduardo de Rezende Bastos 1 Rodrigues, Tais Erthal 1 Santos, Bruno Maciel dos less ...
Language
11 Português
Year of Publication


Sobre o Consórcio BDJur

O Consórcio BDJur é uma rede de bibliotecas digitais jurídicas formada por órgãos do Poder Judiciário, englobando as esferas federal e estadual, e por outras instituições públicas provedoras de informação jurídica. O consórcio integra, em único portal, os repositórios digitais das instituições participantes, possibilitando a realização de uma busca unificada em seus acervos.

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