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Consórcio BDJur - Rede de Bibliotecas Digitais Jurídicas
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"Instituição beneficente" » "Instituição beneficencia"
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Análise das implicações legais e jurídicas da transferência de patrimônio de uma instituição...
by Andrade Júnior, Milso Nunes Veloso de
Published 2009
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Uma "nova" visão sobre a isenção tributária das instituições filantrópicas: a necessidade de lei complementar para tratar de matéria de exoneração fiscal das entidades beneficentes...
by Amaral, Paulo Adyr Dias do, Rodrigues, Raphael Silva
Published 2017
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Certificação das entidades filantrópicas na área de socioaprendizagem
by Brasil. Congresso Nacional. Câmara dos Deputados. Comissão de Finanças e Tributação
Published 2013
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Imunidades tributárias são cláusulas pétreas = Tax immunities unchanging clauses
by Martins, Ives Gandra da Silva
Published 2017
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A imunidade das instituições de educação e das entidades de assistência social filantrópicas
by Paz, Christiane Gonçalves da
Published 2014
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Assistência social : certificação das entidades beneficentes de assistência social
by Seminário de Assistência Social (2009 : Brasília, DF)
Published 2010
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CEBAS : a necessidade de cumprimento de requisitos legais supervenientes : comentários à Súmula nº 352 do Superior Tribunal de Justiça (STJ)
by Teixeira, Josenir, Ramalho, Juliana Gomes
Published 2010
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Comentários sobre a nova lei da filantropia (Lei nº 12.101/09)
by Teixeira, Josenir
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Imunidade tributária e entidades beneficentes de assistência social
by Ferraz Junior, Tercio Sampaio
Published 2011
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Fundações e imunidade tributária de PIS e Cofins
by Diniz, Gustavo Saad
Published 2014
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Imunidade das entidades beneficentes de assistência social: a relevante participação do Ministro Teori Zavascki e as incertezas ainda existentes
by Costa, Rafael Santiago
Published 2018
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Anotações sobre a imunidade de contribuição para a seguridade social das entidades beneficentes de assistência social = Immunity from social security contribution from charities of...
by Saraiva Filho, Oswaldo Othon de Pontes
Published 2019
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Consequências do enquadramento jurídico da certificação de entidade beneficente de assistência social como ato administrativo declaratório : reflexões sobre eventual intempestivida...
by Oliveira, Gustavo Justino de
Published 2011
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Liminar anula as certificações a favor das filantrópicas
by Harada, Kiyoshi
Published 2010
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Direito do terceiro setor
by Oliveira, Gustavo Justino de
Published 2010
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OSCIPs e licitação : ilegalidade do Decreto nº 5.504, de 05.08.05
by Oliveira, Gustavo Justino de
Published 2011
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A renovação do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social (CEBAS) durante e após a MP nº 446/2008 : um impasse de direito intertemporal
by Mânica, Fernando Borges, Menegat, Fernando
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O direito administrativo do terceiro setor : a aplicação do direito público às entidades privadas sem fins lucrativos
by Modesto, Paulo
Published 2011
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Abertura de crédito especial para repasse de subvenção social à Santa Casa de ***. Declaração de utilidade pública. Possibilidade. Ausência de previsão orçamentária. Necessidade de...
by Castro, José Nilo de, Waller, Renata Castanheira de Barros, Carmo, Amanda Ribeiro do
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Imunidade tributária. Entidade beneficente de assistência social na posição de contribuinte de fato. Inadmissibilidade. Aquisição de insumos e produtos no mercado interno. Aplicaçã...
by Britto, Lucas Galvão de, Duro, Semíramis de Oliveira
Published 2018
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Institution
24 STJ 3 Câmara dos Deputados
Format
15 Artigo 7 Artigo de revista 2 livro 1 Livro 1 Sumário de livro 1 artigo
Author
3 Oliveira, Gustavo Justino de 2 Teixeira, Josenir 1 Alves, Sandra Mara Campos (Org.) 1 Amaral, Paulo Adyr Dias do 1 Andrade Júnior, Milso Nunes Veloso de 1 Brasil. Congresso Nacional. Câmara dos Deputados. Comissão de Finanças e Tributação more ... 1 Britto, Lucas Galvão de 1 Carmo, Amanda Ribeiro do 1 Carrazza, Roque Antonio 1 Castro, José Nilo de 1 Costa, Rafael Santiago 1 Cunha Junior, Luiz Arnaldo Pereira da (Coord.) 1 Delduque, Maria Célia (Org.) 1 Diniz, Gustavo Saad 1 Dino Neto, Nicolao (Org.) 1 Duro, Semíramis de Oliveira 1 Escobar, Marcelo Ricardo 1 Ferraz Junior, Tercio Sampaio 1 Harada, Kiyoshi 1 Maia Júnior, Marcos 1 Martins, Ives Gandra da Silva 1 Mazzilli, Hugo Nigro 1 Menegat, Fernando 1 Modesto, Paulo 1 Modesto, Paulo (Coord.) 1 Mânica, Fernando Borges 1 Paz, Christiane Gonçalves da 1 Ramalho, Juliana Gomes 1 Rocha, Kamilla da Silva 1 Rodrigues, Raphael Silva less ...
Language
27 Português
Year of Publication


Sobre o Consórcio BDJur

O Consórcio BDJur é uma rede de bibliotecas digitais jurídicas formada por órgãos do Poder Judiciário, englobando as esferas federal e estadual, e por outras instituições públicas provedoras de informação jurídica. O consórcio integra, em único portal, os repositórios digitais das instituições participantes, possibilitando a realização de uma busca unificada em seus acervos.

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