Search Results - "Instituição paraestatal, Brasil"

Regulamentos próprios de licitação

by Fernandes, Jorge Ulisses Jacoby
Published 2010

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Artigo

Os serviços sociais autônomos: história do sistema “S”

by Manus, Pedro Paulo Teixeira
Published 2013

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Artigo

Conselhos profissionais ontem, hoje e amanhã

by Santos, Aline Sueli de Salles
Published 2010

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Artigo

A estabilidade do servidor público e os empregados das entidades paraestatais

by Costa, Antônio Xavier da
Published 2009

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Artigo

Serviços sociais autônomos : natureza jurídica

by Borges, Alice Gonzalez
Published 2010

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Artigo

O convênio como vínculo apto a instrumentalizar parceria público-privada para prestação de serviços de saúde em unidade hospitalar de média e alta complexidades

by Mânica, Fernando Borges
Published 2010

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Artigo

Empresas estatais : situações polêmicas e atuais

by Madeira, Jansen Amadeu do Carmo, Madeira, José Maria Pinheiro
Published 2010

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Artigo

Intervenção do Estado no domínio econômico por participação : sub-regime jurídico funcional interno das empresas estatais, sob a óptica da dependência

by Vieira, David Laerte
Published 2011

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Artigo

Notas sobre as organizações sociais na ADI nº 1.923-DF Notas sobre as organizações sociais na ADI nº 1.923 - DF

by Higa, Alberto Shinji
Published 2011

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Artigo

Os novos serviços sociais autônomos : exame de um caso

by Cuéllar, Leila
Published 2010

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Artigo

Estatuto das empresas estatais na Constituição

by Borges, Alice Gonzalez
Published 2010

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Artigo

Fiscalização das contas das fundações : Tribunal de Contas ou Ministério Público

by Silva, Cleber Demetrio Oliveira da
Published 2011

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Artigo

Regime jurídico das empresas públicas e sociedades de economia mista

by Coelho, Daniela Mello
Published 2011

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Artigo

Estatais auto-suficientes e geração de despesa nos dois últimos quadrimestres do mandato do chefe no executivo perante a Lei de responsabilidade fiscal : estudo de caso

by Leite, Fábio Barbalho, Marques Neto, Floriano Peixoto de Azevedo
Published 2010

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Artigo

O servidor público na EC 19 : a "reforma administrativa" : V : O inc. XVII, e os §§ 7º a 9º, do art. 37, da CF/88 O servidor público na EC 19 : a "reforma administrativa" : V : O i...

by Rigolin, Ivan Barbosa
Published 2010

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Artigo

As organizações sociais e o Supremo Tribunal Federal : comentários à Medida Cautelar da ADIn nº 1.923-DF

by Oliveira, Gustavo Justino de
Published 2010

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Artigo

As organizações sociais e o Supremo Tribunal Federal

by Oliveira, Gustavo Justino de
Published 2011

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