Resultados da busca - "Instituição previdenciária"

A previdência social e a administração colegiada

por César, Afonso
Publicado em 2025

Obter o texto integral
Artigo de revista

Sobre a competência constitucional concorrente do Estado-Membro em matéria previdenciária

por Sampaio, Leandro Augusto Nicola de
Publicado em 2017

Obter o texto integral
Artigo de revista

A situação do estrangeiro no Brasil face aos acordos internacionais de previdência social firmados pelo Estado brasileiro = The foreign situation in Brazil face the international s...

por Jales, Lycia Cibely Porto
Publicado em 2017

Obter o texto integral
Artigo de revista

A Previdência Social e a sustentação das finanças públicas: a atuação do Poder Legislativo

por Meneguin, Fernando B.
Publicado em 2023

Obter o texto integral
Artigo de revista

Análise da efetivação do acordo internacional da previdência social entre o INSS e o INPS de Brasil-Itália = Analysis of the enforcement of the international agreement on social se...

por Gonzalez, Maria José Jung
Publicado em 2020

Obter o texto integral
Artigo de revista

Direito à saúde intrínseco ao campo da seguridade social = Right to health within social security

por Weintraub, Arthur Bragança Vasconcellos
Publicado em 2020

Obter o texto integral
Artigo de revista

Prescrição e decadência no âmbito das prestações da Previdência Social: novas reflexões em face dos precedentes do STF e do STJ

por Lazzari, João Batista
Publicado em 2014

Obter o texto integral
Artigo de revista

A responsabilidade tributária do contratante de serviços pela antecipação da contribuição previdenciária do prestador

por Gomes, Julio Cesar Vieira
Publicado em 2014

Obter o texto integral
Artigo

O paradoxo da transição demográfica e o futuro da Previdência Social

por Vaz, Paulo Afonso Brum
Publicado em 2014

Obter o texto integral
Artigo

Prescrição e decadência no âmbito das prestações da Previdência Social: novas reflexões em face dos precedentes do STF e do STJ

por Lazzari, João Batista
Publicado em 2014

Obter o texto integral
Artigo

A educação previdenciária no contexto das reformas da previdência pública brasileira: uma hipótese lógico-indutiva sob as perspectivas filosóficas de Pierre Bourdieu e de Michel Fo...

por Macedo, Alan da Costa
Publicado em 2020

Obter o texto integral
Artigo de revista

A importância do diálogo para o gerenciamento de conflitos previdenciários na Justiça multiportas = The importance of dialogue for social security conflicts management in multidoor...

por Demo, Roberto Luis Luchi
Publicado em 2022

Obter o texto integral
Artigo de revista

A extinção da paridade remuneratória para as pensões pós-Emenda 41: uma questão ainda controvertida no Judiciário mineiro

por Calazans, Fernando Ferreira
Publicado em 2019

Obter o texto integral
Artigo de revista

O delito de apropriação indébita previdenciária: lei, doutrina e jurisprudência

por Oliveira, Tiago Pinto
Publicado em 2016

Obter o texto integral
Artigo de revista

Breves considerações sobre a decadência dos benefícios previdenciários e a superveniência da Lei nº 13.846/2019 = Brief considerations on the forfeiture of social security benefits...

por Demo, Roberto Luis Luchi
Publicado em 2020

Obter o texto integral
Artigo de revista

Mutação constitucional do Art. 109, I, da CF/88: competência da Justiça Federal nas demandas de benefícios previdenciários decorrentes de acidente de trabalho

por Bezerra, Fabio Luiz de Oliveira
Publicado em 2023

Obter o texto integral
Artigo de revista

Notas especiais a respeito do processo previdenciário acidentário

por Rubin, Fernando
Publicado em 2014

Obter o texto integral
Artigo

Breves reflexões sobre a adoção do regime de financiamento por capitalização pelo Estado do Rio Grande do Sul

por Krause, Priscila Tahisa
Publicado em 2017

Obter o texto integral
Artigo de revista

Reflexos da Lei n. 11.770/08 sobre o salário-maternidade das seguradas do Regime Geral da Previdência Social- RGPS à luz do postulado fundamental da isonomia

por Kern, Ricardo Alessandro
Publicado em 2014

Obter o texto integral
Artigo

A aposentadoria especial de servidor público prevista na Constituição Federal/88 e a efetivação do direito pelo Supremo Tribunal Federal em mandado de injunção

por Machado, Eliana Bento
Publicado em 2024

Obter o texto integral
TCC/Especialização

Sobre o Consórcio BDJur

Acervo

Navegar por

Conheça mais

Refinar a Busca

Sobre o Consórcio BDJur

Acervo

Navegar por

Conheça mais