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Consórcio BDJur - Rede de Bibliotecas Digitais Jurídicas
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  • Search: "Instituto Nacional do Seguro Social (Brasil) (INSS)"
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Reforma adiada
by Martins, Humberto Eustáquio Soares
Published 2007
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Outros
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Solicitação do Instituto Nacional do Seguro Social. Readaptação. Forma de provimento derivado de cargo público. Necessária previsão em lei municipal. Observância dos requisitos leg...
by Castro, José Nilo de, Oliveira, Adílson José Selim de Sales de, Amaral, Cássia Augusta Alves
Published 2012
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Artigo
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Esclarecimentos quanto aos benefícios pagos pelo Instituto Nacional do Seguro Social – INSS : como também quanto ao montante das receitas previdenciárias
by Batista, Elisangela Moreira da Silva
Published 2015
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estudo técnico
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Agentes Políticos Municipais e a Contribuição do INSS.(Des)obrigação de Recolhimento
by Santana, Jair Eduardo
Published 2010
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Servidor Público. Contribuição para o INSS na iniciativa privada e no serviço público. Aposentadoria e complementação.
by Waller, Renata Castanheira de Barros, Castro, José Nilo de
Published 2010
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Artigo
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Parâmetros da fiscalização do Programa de Alimentação do Trabalhador (PAT) : incentivos fiscais : competência : princípio da razoabilidade
by Martins, Ives Gandra da Silva, Marone, José Ruben
Published 2011
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Sistema previdenciário contributivo. Três regimes distintos : municipal, fundo previdenciário municipal e regime geral de previdência social. Concessão de aposentadoria pelo INSS....
by Castro, José Nilo de, Duarte, Renata Miranda, Nascimento, Vanessa Lima
Published 2011
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Artigo
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O Direito Processual Previdenciário, a conciliação e o papel do Poder Judiciário
by Takahashi, Bruno
Published 2014
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Artigo
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A prova no Direito Previdenciário
by Martinez, Wladimir Novaes
Published 2010
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Sumário de livro
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Aposentado que retornou à atividade deseja ser beneficiado pelo auxílio-doença e pela aposentadoria por invalidez. Impossibilidade
by Andrade, Mariana Drumond, Castro, José Nilo de, Bauermann, Makelim Wanda
Published 2010
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Artigo
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Questões atuais do processo civil no âmbito dos Juizados Especiais Federais com competência exclusivamente previdenciária
by Gauté, Alexandre Moreira
Published 2010
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Artigo
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Contratação. Seguro de vida. Contribuição ao INSS.
by Castro, José Nilo de, Passos, Carolina Pagani, Prates, Laura Spyer
Published 2011
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Artigo
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Retenção de percentual do valor da nota fiscal referente à prestação de serviços por profissionais liberais, autônomos e recolhimento ao INSS. Obrigatoriedade
by Castro, José Nilo de, Lino, Graziela de Castro, Vieira, Karina Magalhães Castro
Published 2011
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Artigo
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Aposentadoria. Servidor público com idade superior a 70 (setenta) anos. Obrigatoriedade da compulsória. Impossibilidade de recebimento de mais de um benefício pelo regime geral de...
by Lopes, Priscila Agnes Maffia, Castro, José Nilo de, Waller, Renata Castanheira de Barros, Moreira, Vital
Published 2011
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Artigo
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As ações regressivas acidentárias e a competência dos Tribunais
by Costa, Flora Oliveira da
Published 2015
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Artigo de revista
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A desaposentação e a contagem recíproca entre sistemas previdenciários. Uma análise à luz da jurisprudência do STJ = The "un-retirement and the reciprocal counting among retirement...
by Sanches, José Alexandre Ferreira
Published 2014
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Artigo de revista
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O direito penal e os limites do parcelamento ou pagamento segundo a nova lei nº 10.684/03
by Castro, Élcio Pinheiro de
Published 2012
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Artigo
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O prévio requerimento administrativo: ganhos financeiros e sociais no desenvolvimento da política pública previdenciária nacional
by Amorim, Filipo Bruno Silva
Published 2014
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Artigo
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Conciliação pré-processual em ações previdenciárias envolvendo tempo especial
by Wolff, Rafael
Published 2014
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Artigo
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Concessão de benefício por incapacidade à pessoa que vive com o Vírus de Imunodeficiência Humana (HIV): um estudo de caso envolvendo o assintomático
by Jordão, Tatiana Sada
Published 2015
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Artigo
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Institution
45 STJ 1 Câmara dos Deputados 1 TRT 3ª Região
Format
26 Artigo 14 Artigo de revista 3 Sumário de livro 1 Outros 1 TCC/Especialização 1 estudo técnico
Author
7 Castro, José Nilo de 2 Fluminhan, Vinícius Pacheco 2 Oliveira, Bruno Risch Fagundes de 2 Takahashi, Bruno 2 Vaz, Paulo Afonso Brum 2 Waller, Renata Castanheira de Barros more ... 1 Amaral, Cássia Augusta Alves 1 Amorim, Filipo Bruno Silva 1 Andrade, Mariana Drumond 1 Araújo, Gustavo Beirão 1 Barros Júnior, Edmilson de Almeida 1 Bassil, Rafael Laynes 1 Batista, Elisangela Moreira da Silva 1 Bauermann, Makelim Wanda 1 Cambi, Eduardo 1 Cardoso, Oscar Valente 1 Castro, Roberta Furtado de Arraes Alencar e 1 Castro, Élcio Pinheiro de 1 Celso Neto, João 1 Conte, Juliano 1 Cordeiro, Luis Fernando 1 Costa, Flora Oliveira da 1 Duarte, Renata Miranda 1 Fernandes, Ana Paula 1 Gauté, Alexandre Moreira 1 Gmach, Deomar Adriano 1 Godoy, Arnaldo Sampaio de Moraes 1 Horvath Júnior, Miguel 1 Jordão, Tatiana Sada 1 Leitão, André Studart less ...
Language
47 Português
Year of Publication


Sobre o Consórcio BDJur

O Consórcio BDJur é uma rede de bibliotecas digitais jurídicas formada por órgãos do Poder Judiciário, englobando as esferas federal e estadual, e por outras instituições públicas provedoras de informação jurídica. O consórcio integra, em único portal, os repositórios digitais das instituições participantes, possibilitando a realização de uma busca unificada em seus acervos.

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