Search Results - "Instituto Nacional do Seguro Social (Brasil) (INSS)"

by Martins, Humberto Eustáquio Soares
Published 2007

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Outros

Solicitação do Instituto Nacional do Seguro Social. Readaptação. Forma de provimento derivado de cargo público. Necessária previsão em lei municipal. Observância dos requisitos leg...

by Castro, José Nilo de, Oliveira, Adílson José Selim de Sales de, Amaral, Cássia Augusta Alves
Published 2012

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Artigo

Esclarecimentos quanto aos benefícios pagos pelo Instituto Nacional do Seguro Social – INSS : como também quanto ao montante das receitas previdenciárias

by Batista, Elisangela Moreira da Silva
Published 2015

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estudo técnico

Agentes Políticos Municipais e a Contribuição do INSS.(Des)obrigação de Recolhimento

by Santana, Jair Eduardo
Published 2010

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Artigo

Servidor Público. Contribuição para o INSS na iniciativa privada e no serviço público. Aposentadoria e complementação.

by Waller, Renata Castanheira de Barros, Castro, José Nilo de
Published 2010

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Artigo

Parâmetros da fiscalização do Programa de Alimentação do Trabalhador (PAT) : incentivos fiscais : competência : princípio da razoabilidade

by Martins, Ives Gandra da Silva, Marone, José Ruben
Published 2011

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Artigo

Sistema previdenciário contributivo. Três regimes distintos : municipal, fundo previdenciário municipal e regime geral de previdência social. Concessão de aposentadoria pelo INSS....

by Castro, José Nilo de, Duarte, Renata Miranda, Nascimento, Vanessa Lima
Published 2011

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Artigo

O Direito Processual Previdenciário, a conciliação e o papel do Poder Judiciário

by Takahashi, Bruno
Published 2014

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Artigo

A prova no Direito Previdenciário

by Martinez, Wladimir Novaes
Published 2010

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Sumário de livro

Aposentado que retornou à atividade deseja ser beneficiado pelo auxílio-doença e pela aposentadoria por invalidez. Impossibilidade

by Andrade, Mariana Drumond, Castro, José Nilo de, Bauermann, Makelim Wanda
Published 2010

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Artigo

Questões atuais do processo civil no âmbito dos Juizados Especiais Federais com competência exclusivamente previdenciária

by Gauté, Alexandre Moreira
Published 2010

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Artigo

Contratação. Seguro de vida. Contribuição ao INSS.

by Castro, José Nilo de, Passos, Carolina Pagani, Prates, Laura Spyer
Published 2011

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Artigo

Retenção de percentual do valor da nota fiscal referente à prestação de serviços por profissionais liberais, autônomos e recolhimento ao INSS. Obrigatoriedade

by Castro, José Nilo de, Lino, Graziela de Castro, Vieira, Karina Magalhães Castro
Published 2011

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Artigo

Aposentadoria. Servidor público com idade superior a 70 (setenta) anos. Obrigatoriedade da compulsória. Impossibilidade de recebimento de mais de um benefício pelo regime geral de...

by Lopes, Priscila Agnes Maffia, Castro, José Nilo de, Waller, Renata Castanheira de Barros, Moreira, Vital
Published 2011

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Artigo

As ações regressivas acidentárias e a competência dos Tribunais

by Costa, Flora Oliveira da
Published 2015

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Artigo de revista

A desaposentação e a contagem recíproca entre sistemas previdenciários. Uma análise à luz da jurisprudência do STJ = The "un-retirement and the reciprocal counting among retirement...

by Sanches, José Alexandre Ferreira
Published 2014

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Artigo de revista

O direito penal e os limites do parcelamento ou pagamento segundo a nova lei nº 10.684/03

by Castro, Élcio Pinheiro de
Published 2012

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Artigo

O prévio requerimento administrativo: ganhos financeiros e sociais no desenvolvimento da política pública previdenciária nacional

by Amorim, Filipo Bruno Silva
Published 2014

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Artigo

Conciliação pré-processual em ações previdenciárias envolvendo tempo especial

by Wolff, Rafael
Published 2014

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Artigo

Concessão de benefício por incapacidade à pessoa que vive com o Vírus de Imunodeficiência Humana (HIV): um estudo de caso envolvendo o assintomático

by Jordão, Tatiana Sada
Published 2015

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