Resultados da busca - "Insumos"

Portaria 60 (CNJ)/2016

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Ato normativo

Plantão judicial especial para matérias de covid-19 no judiciário [Vídeo]

por Pará. Tribunal de Justiça.
Publicado em 2020

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Vídeo

PIS/Cofins: conceito de insumos e a questão dos “insumos dos insumos”. Proposta de interpretação...

por Brito Junior, Jorge Luiz de
Publicado em 2022

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Artigo de revista

A segurança alimentar e os modelos de produção agrária químico-dependentes

por Flores, Maurício Pedroso, De Gregori, Matheus Silva, Araujo, Luiz Ernani Bonesso de
Publicado em 2013

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Artigo

Nota Técnica Conjunta 1 (CNJ/CNMP)/2020

por Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP)

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Ato normativo

Conceito de insumo para fins de crédito de PIS/COFINS: parâmetros para aplicação do precedente do...

por Liotti, Belisa Ferreira, Marques, Thiago de Mattos
Publicado em 2022

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Artigo de revista

Portaria Diretoria Executiva de Administração e de Gestão de Pessoas n. 767, de 13 de novembro 2024

por Conselho da Justiça Federal (Brasil)
Publicado em 13/1

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Portaria Diretoria Executiva de Administração e de Gestão de Pessoas n. 115, de 19 de fevereiro 2025

por Conselho da Justiça Federal (Brasil)
Publicado em 19/0

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Portaria Diretoria Executiva de Administração e de Gestão de Pessoas n. 425, de 23 de julho 2024

por Conselho da Justiça Federal (Brasil)
Publicado em 23/0

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Portaria Diretoria Geral n. 110, de 19 de maio de 2022

por Tribunal Regional Federal da 5 Região -TRF5
Publicado em 19/0

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Comunicado S/N (PR/TRF3)/2016

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Ato normativo

Portaria Diretoria Geral n. 21, de 07 de fevereiro de 2022

por Tribunal Regional Federal da 5 Região -TRF5
Publicado em 07/0

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Considerações sobre a suspensão de IPI, do PIS e da COFINS para empresas preponderantemente exportadoras = Considerations regarding the suspention of IPI, PIS and COFINS for expota...

por Werkema, Maurício Sirihal, Gandara, Leonardo André
Publicado em 2013

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Artigo de revista

Sobre o Consórcio BDJur

O Consórcio BDJur é uma rede de bibliotecas digitais jurídicas formada por órgãos do Poder Judiciário, englobando as esferas federal e estadual, e por outras instituições públicas provedoras de informação jurídica. O consórcio integra, em único portal, os repositórios digitais das instituições participantes, possibilitando a realização de uma busca unificada em seus acervos.

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