Resultados da busca - "Inter-American Court of Human Rights"

Vozes da selva no estado da Corte Interamericana de Direitos Humanos

por Melo, Mario
Publicado em 2015

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Artigo

por Gurza Lavalle, Adrian
Publicado em 2015

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Artigo

Diálogos possíveis entre o Supremo Tribunal Federal e a Corte Interamericana de Direitos Humanos no “caso Araguaia”: uma defesa ampla, geral e irrestrita dos direitos humanos? = Po...

por Choukr, Fauzi Hassan
Publicado em 2017

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Artigo de revista

A executividade das sentenças da Corte Interamericana de Direitos Humanos no Brasil = The enforceability of sentences from the Inter-American Court of Human Rights in Brazil

por Resende, Augusto César Leite de
Publicado em 2014

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Artigo

Parameters and procedures of the Inter-American System of Human Rights in children’s rights violation lawsuits = Parâmetros e procedimentos do Sistema Interamericano de Direitos Hu...

por Frota, Maria Guiomar da Cunha, Barbosa Neto, Pedro Alves
Publicado em 2014

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Artigo

Autodeterminação dos povos e o sistema interamericano: o caso Xákmok Kásek = Self determination of people and the inter-American system: the Xákmok Kásek case

por Silva, Douglas Tarcisio Reis da
Publicado em 2015

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Artigo de revista

Limites e avanços na incorporação de normas internacionais de direitos humanos no México a partir da reforma constitucional de 2011

por Cerda Dueñas, Carlos
Publicado em 2014

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Artigo

Sistema Interamericano de Direitos Humanos: desafios à implementação das decisões da Corte no Brasil

por Coimbra, Elisa Mara
Publicado em 2014

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Artigo

Limites e avanços na incorporação de normas internacionais de direitos humanos no México a partir da reforma constitucional de 2011

por Cerda Dueñas, Carlos
Publicado em 2014

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Artigo

Vozes da selva no estado da Corte Interamericana de Direitos Humanos

por Melo, Mario
Publicado em 2015

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Artigo

Parameters and procedures of the Inter-American System of Human Rights in children’s rights violation lawsuits = Parâmetros e procedimentos do Sistema Interamericano de Direitos Hu...

por Frota, Maria Guiomar da Cunha, Barbosa Neto, Pedro Alves
Publicado em 2014

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Artigo

A proteção do meio ambiente no Sistema Interamericano de Direitos Humanos a partir do direito à educação = Protecting the environment in the Inter-American Human Rights System from...

por Resende, Augusto César Leite de
Publicado em 2014

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Artigo

Euforia e preocupações sobre as tendências do direito à informação oficial na América Latina = Euphoria and concerns about the tendencies regarding the right to official informatio...

por Perlingeiro, Ricardo
Publicado em 2017

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Artigo de revista

A proteção do meio ambiente no Sistema Interamericano de Direitos Humanos a partir do direito à educação = Protecting the environment in the Inter-American Human Rights System from...

por Resende, Augusto César Leite de
Publicado em 2014

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Artigo

Jurisprudência interamericana: diálogos jurisdicionais

por Fonseca, Reynaldo Soares da, Chaves, Arthur Pinheiro
Publicado em 2022

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Capítulo de livro

O Brasil em São José da Costa Rica: 20 anos de reconhecimento da jurisdição contenciosa da Corte Interamericana de Direitos Humanos = Brazil in San José, Costa Rica: 20 years of acknowledgement of the controversial Inter-American Court of Human Rights

por Toledo, André de Paiva, Bizawu, Kiwonghi
Publicado em 2019

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Artigo de revista

O conceito de crimes militares e seus reflexos processuais: do "universo particular" dos crimes militares próprios e impróprios ao "juízo universal" da auditoria de Justiça Militar...

por Gomes, Décio Alonso, Mariú, Pedro Rabello
Publicado em 2018

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Artigo de revista

Corte interamericana de direitos humanos: opinião consultiva 4/84: a margem de apreciação chega à América = Inter-american court of human rights: advisory opinion 4/84: the margin of appreciation arrives...

por Corrêa, Paloma Morais
Publicado em 2014

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Artigo

Vulnerabilidade na ótica da Corte Interamericana de Direitos Humanos (CIDH): aporte necessário para a humanização do homem na sociedade contemporânea

por Oliveira, Eduardo Teles de
Publicado em 2014

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Artigo

O processo e o direito coletivo no Sistema Interamericano de Direitos Humanos: uma análise com base na jurisprudência internacional = Coletive Right and Process in Interamerican Sy...

por Franco Neto, Laercio Dias, Bastos, Dafne Fernandez de
Publicado em 2014

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