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Consórcio BDJur - Rede de Bibliotecas Digitais Jurídicas
Rede de Bibliotecas Digitais Jurídicas
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"Interesse difuso" » "Interesse difusos"
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Legitimidade do Ministério Público para a defesa de interesses individuais homogêneos: sua compreensão a partir da teoria dos poderes implícitos e da interpretação sistemática da C...
by Campos, Ricardo Ribeiro
Published 2015
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Estatuto do Idoso: Lei Federal 10.741/2003: aspectos processuais: observações inciais.
by Gomes Junior, Luiz Manoel
Published 2015
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Aspectos jurídicos das dispensas coletivas no Brasil = Juridical aspects os collective dismissal in Brazil
by Pancotti, José Antonio
Published 2011
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El procedimiento especial para la protección de consumidores y usuarios: lagunas, remédios e ideas de futuro
by Nieva Fenoll, Jordi
Published 2015
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O Ministério público e a tutela preventiva dos interesses metaindividuais: o papel do inquérito civil
by Cruz, Ana Paula Fernandes Nogueira da
Published 2009
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Competência nas ações coletivas
by Leyser, Maria de Fátima Vaquero Ramalho
Published 2009
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Ação civil pública em matéria tributária
by Abreu, Vinícius Caldas da Gama e
Published 2009
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A responsabilidade penal do Estado por crimes ao ambiente
by Correia, Sabrinna de Sousa
Published 2013
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A pessoa: entre o formalismo e a realidade ética
by Ascensão, José de Oliveira
Published 2013
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Interesses e direitos essencialmente e acidentalmente coletivos
by Leite, Marcelo Daltro
Published 2013
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A limitação do rol dos legitimados para a propositura das ações coletivas em contraposição ao princípio constitucional de amplo acesso ao Poder Judiciário
by Paoliello, Patrícia Brandão
Published 2019
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A tutela jurisdicional dos direitos individuais homogêneos
by Araújo Filho, Luiz Paulo da Silva, 1960-
Published 1998
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Livro
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Interesses difusos e coletivos : conceito e legitimidade para agir
by Bolque, Fernando César
Published 2009
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O Ministério Público e sua legitimação para a defesa do consumidor em juízo
by Nery Junior, Nelson
Published 2009
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O Ministério Público e a defesa coletiva dos interesses do consumidor
by Cintra, Luís Daniel Pereira, Zanellato, Marco Antonio
Published 2009
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Acesso coletivo à justiça como instrumento para efetivação dos direitos humanos : por uma nova mentalidade = Collective access to justice as a means to the effectiveness of fundame...
by Leite, Carlos Henrique Bezerra
Published 2011
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O Ministério Público como substituto processual
by Godinho, Robson Renault
Published 2018
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Código-modelo de processos coletivos para Ibero-América. Exposição de Motivos
by Berizonce, Roberto Omar, Grinover, Ada Pellegrini, Landoni Sosa, Angel
Published 2015
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O descarte inadequado de resíduos sólidos e a proteção dos bens ambientais = Improper disposal of solid waste and the protection of environmental assets
by Carvalho, Juliane Erthal de
Published 2014
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Aplicação do direito objetivo e tutela de direitos subjetivos nas ações transindividuais e homogeneizantes
by Tesheiner, José Maria
Published 2012
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Artigo
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Institution
224 STJ 14 TRF 2ª Região 5 TJDFT 1 Câmara dos Deputados
Format
143 Artigo 52 Artigo de revista 42 Sumário de livro 3 Capítulo de livro 1 Artigo de livro 1 Livro more ... 1 Palestra 1 estudo técnico less ...
Author
7 Mendes, Aluísio Gonçalves de Castro 5 Mancuso, Rodolfo de Camargo 5 Rodrigues, Marcelo Abelha 4 Grinover, Ada Pellegrini 4 Tesheiner, José Maria 3 Gomes Junior, Luiz Manoel more ... 3 Leite, Carlos Henrique Bezerra 3 Martins Júnior, Wallace Paiva 3 Mazzilli, Hugo Nigro 3 Mendes, Aluisio Gonçalves de Castro 3 Silva, Ricardo Perlingeiro Mendes da, 1967- 2 Alvim, J. E. Carreira (José Eduardo Carreira), 1944- 2 Benjamin, Antonio Herman de Vasconcellos e 2 Bessa, Leonardo Roscoe 2 Carneiro, Athos Gusmão 2 Delgado, José Augusto 2 Landoni Sosa, Angel 2 Leite, Marcelo Daltro 2 Thamay, Rennan Faria Krüger 2 Topan, Luiz Renato 2 Vigliar, José Marcelo Menezes 2 Watanabe, Kazuo 2 Zavascki, Teori Albino 1 Abreu, Vinícius Caldas da Gama e 1 Afonso, Fabiano 1 Aguiar Júnior, Ruy Rosado de 1 Almeida, Gregório Assagra de 1 Alvim, J. E. Carreira 1 Amaral, Guilherme Rizzo 1 Andrade, Adriano less ...
Language
236 Português 7 Español 1 Italiano
Year of Publication


Sobre o Consórcio BDJur

O Consórcio BDJur é uma rede de bibliotecas digitais jurídicas formada por órgãos do Poder Judiciário, englobando as esferas federal e estadual, e por outras instituições públicas provedoras de informação jurídica. O consórcio integra, em único portal, os repositórios digitais das instituições participantes, possibilitando a realização de uma busca unificada em seus acervos.

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