Search Results - "Interesse pessoal"

Tutela extrajudicial de interesses individuais: legitimidade do Ministério Público e adequação do inquérito civil

by Botrel, Alexandre Carlos
Published 2010

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A Constituição democrática e o “princípio” da supremacia do interesse público

by Ribeiro, Fernando José Armando, Moura, Gabriela de Sousa
Published 2013

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Ministério Público, ação civil pública e defesa de direitos individuais homogêneos

by Zavascki, Teori Albino
Published 2005

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Apontamentos sobre a inter-relação público/privado no direito administrativo

by Carvalho, Flávia Gualtieri de
Published 2010

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A construção da cidadania: poder público e poder privado nas obras de Raymundo Faoro e de Victor Nunes Leal = Construction of citizenship : private and public power in the works of...

by Curi, Isadora Volpato
Published 2011

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Participação da magistratura na elaboração da proposta orçamentária do Poder Judiciário e a transparência administrativa

by Salomão, Luis Felipe
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by Mendonça, José Vicente Santos de
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O direito tutelado nas condenações do Fluid Recovery

by Guerra, Marcel Vitor de Magalhães e
Published 2008

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Direitos individualístico, institucional e comunitário : direitos privado, público e social

by Ferreira, Sérgio de Andrêa
Published 2010

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Adoção da teoria neoprocessualista pelo STF e a legitimidade do MP para ajuizar ação civil pública em defesa do direito à saúde em favor de pessoa carente

by Corrêa, Luciana Perpétua
Published 2010

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Recursos extraordinários no STF e no STJ: conflito entre interesses público e privado

by Bahia, Alexandre Gustavo Melo Franco
Published 2010

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Ação civil pública na perspectiva dos direitos humanos

by Leite, Carlos Henrique Bezerra
Published 2010

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Cumprimento de sentença em ações coletivas

by Silva, Érica Barbosa e
Published 2009

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Princípio da imparcialidade : regime de impedimento e de suspeição : análise do inciso I do artigo 18 da lei nº 9.784/99

by Neves, Marcelo
Published 2010

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Sociedade anônima : interesse público e privado

by Salomão Filho, Calixto
Published 2010

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O Código de defesa do consumidor e as ações coletivas para a tutela de direitos e interesses individuais homogêneos

by Ferreira, William Santos
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Bens de interesse público e meio ambiente

by Silva, José Afonso da
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Por uma releitura da supremacia do interesse público no contexto do Estado democrático de direito

by Neves, Zuenir de Oliveira
Published 2011

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A profanação do interesse público no Estado democrático de direito : por um modelo procedimental de solução das colisões entre interesses públicos e interesses privados

by Barcelos, Renato de Abreu
Published 2012

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Legitimidade do Ministério Público para propor ação coletiva na defesa de direitos individuais homogêneos

by Moysés, Helena Carvalho
Published 2012

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Sobre o Consórcio BDJur

O Consórcio BDJur é uma rede de bibliotecas digitais jurídicas formada por órgãos do Poder Judiciário, englobando as esferas federal e estadual, e por outras instituições públicas provedoras de informação jurídica. O consórcio integra, em único portal, os repositórios digitais das instituições participantes, possibilitando a realização de uma busca unificada em seus acervos.

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