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Consórcio BDJur - Rede de Bibliotecas Digitais Jurídicas
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Resultados 1 - 20 de 166
Litispendência entre ações civis públicas à luz do artigo 16 da Lei n. 7.347/1985
por Moraes, Ricardo Quartim de
Publicado em 2015
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Acao civil publica, acao popular, a defesa dos interesses difusos e coletivos. Posicao do Ministerio Publico.
por Figueiredo, Lúcia Valle
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por Figueiredo, Lúcia Valle
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Acao civil publica, acao popular, a defesa dos interesses difusos e coletivos. Posicao do Ministerio Publico.
por Figueiredo, Lúcia Valle
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Na minha lista:
O mandado de segurança coletivo e os partidos políticos
por Carvalho, Ivan Lira de
Publicado em 2023
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Recomendação 76 (CNJ)/2020
Publicado em 2020
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Ato normativo
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Interesses difusos : a ação civil pública e a Constituição
por Mirra, Álvaro Luiz Valery
Publicado em 2010
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Legitimação da Defensoria Pública para propor ação civil pública
por Cintra, Antonio Carlos Fontes
Publicado em 2023
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Artigo de revista
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Na minha lista:
Defensoria Pública e ação civil pública : uma discussão sobre legitimidade e democracia
por Lages, Cíntia Garabini
Publicado em 2015
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Na minha lista:
Ações coletivas no direito brasileiro : uma visão geral
por Neiva, José Antonio Lisbôa, 1966-
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Ações coletivas no direito brasileiro : uma visão geral
por Neiva, José Antonio Lisbôa, 1966-
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Na minha lista:
Restrição e exclusão do direito de ação civil pública
por Martins Júnior, Wallace Paiva
Publicado em 2009
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A competência no art. 2° da Lei de ação pública : competência territorial absoluta ou competência territorial funcional?
por Luz, Maíra Carvalho
Publicado em 2010
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Competência na Lei de Ação Civil Pública e perpetuatio jurisdicionis
por Raupp, Daniel
Publicado em 2015
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Ação civil pública – instrumento de proteção do patrimônio cultural
por Camelo, Genésia Marta Alves
Publicado em 2009
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Ação civil pública promovida pelo Ministério Público Federal: competência da Justiça Estadual?
por Trevisan, Rafael Castegnaro
Publicado em 2016
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Na minha lista:
As ações coletivas e as definições de direitos difusos, coletivos e individuais homogêneos no Direito do Consumidor
por Nunes, Rizzatto
Publicado em 2016
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Fonte
107 STJ 35 TRF 2ª Região 16 Senado Federal 4 TJDFT 3 TRF 3ª Região / SJSP 1 Câmara dos Deputados
Tipo de documento
117 Artigo 32 Artigo de revista 6 Capítulo de livro 6 Trabalho Acadêmico 2 Livro 1 Ato normativo Mais ... 1 Estudo Técnico 1 Palestra menos ...
Autor
11 Mendes, Aluísio Gonçalves de Castro 6 Figueiredo, Lúcia Valle 6 Mendes, Maria Antonia Jaimez Gago 6 Silva, Ricardo Perlingeiro Mendes da, 1967- 5 Zavascki, Teori Albino 4 Alvim, J. E. Carreira (José Eduardo Carreira), 1944- Mais ... 4 Mazzilli, Hugo Nigro 3 Benjamin, Antonio Herman de Vasconcellos e 3 Martins Júnior, Wallace Paiva 2 Almeida, Gregório Assagra de 2 Araújo Filho, Luiz Paulo da Silva, 1960- 2 Carneiro, Athos Gusmão 2 Carvalho, Ivan Lira de 2 Cintra, Antonio Carlos Fontes 2 Delgado, José Augusto 2 Farias, Paulo José Leite 2 Fernandes, Jeferson Nogueira 2 Filomeno, José Geraldo Brito 2 Leite, Carlos Henrique Bezerra 2 Leite, Marcelo Daltro 2 Luz, Maíra Carvalho 2 Maia Filho, Napoleão Nunes 2 Marques, Leonardo Albuquerque 2 Neiva, José Antonio Lisbôa, 1966- 2 Oliveira, Flávia de Paiva Medeiros de 2 Palu, Oswaldo Luiz 2 Paoliello, Patrícia Brandão 2 Pierangelli, José Henrique 2 Ramos, Adirson Antônio Glório 2 Rocha, Vânia Maria Soares menos ...
Idioma
143 Português 1 Español
Ano da publicação


Sobre o Consórcio BDJur

O Consórcio BDJur é uma rede de bibliotecas digitais jurídicas formada por órgãos do Poder Judiciário, englobando as esferas federal e estadual, e por outras instituições públicas provedoras de informação jurídica. O consórcio integra, em único portal, os repositórios digitais das instituições participantes, possibilitando a realização de uma busca unificada em seus acervos.

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