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Consórcio BDJur - Rede de Bibliotecas Digitais Jurídicas
Rede de Bibliotecas Digitais Jurídicas
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  • Busca: "Interpretação, Brasil"
Resultados 1 - 20 de 119
Um E na Lei de Responsabilidade Fiscal
por Porpino, Ana Cláudia
Publicado em 2023
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Artigo de revista
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Na minha lista:
Estudos de litteratura contemporanea : paginas de critica
por Romero, Sylvio, 1851-1914
Publicado em 2014
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Livro
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Na minha lista:
Teoria da inconstitucionalidade do provimento em comissão para desvinculados do serviço público
por Monteiro, Marcos Roberto Gentil
Publicado em 2009
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Artigo
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Na minha lista:
O neoconstitucionalismo e a dimensão ético-moral do direito
por Passos, Pryscila Barreto
Publicado em 2012
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Artigo
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Na minha lista:
Imunidade parlamentar no Brasil antes, e depois da emenda constitucional nº 35, de 2001
por Brito, Orlange Maria
Publicado em 2009
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Artigo
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Na minha lista:
Teoria da inconstitucionalidade do provimento em comissão para desvinculados do serviço público
por Monteiro, Marcos Roberto Gentil
Publicado em 2009
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Artigo
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Na minha lista:
Moniz Barretto : o repentista : estudo
por Barreto, Rozendo Moniz, 1845-1897
Publicado em 2012
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Texto
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Na minha lista:
Vindiciae : o Sr. Sylvio Romero critico e philosopho
por Pereira, Lafayette Rodrigues, 1834-1917
Publicado em 2012
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Texto
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Na minha lista:
Breve estudo sobre pressupostos processuais e condições da ação = A brief study on procedural presuppositions and conditions of action
por Yamada, Kátia Naomi
Publicado em 2008
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Artigo
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Na minha lista:
Direito do trabalho, os ofícios e os institutos jurídicos: história e contingência
por Lopes, Mônica Sette
Publicado em 2016
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Na minha lista:
Parecer sobre a Emenda Constitucional 45/2004
por Ferraz, Sérgio
Publicado em 2011
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Artigo
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Na minha lista:
Imunidade parlamentar no Brasil antes e depois da Emenda Constitucional n° 35, de 2001
por Brito, Orlange Maria
Publicado em 2023
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Artigo de revista
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Na minha lista:
A medida provisória em matéria tributária no regime da Emenda Constitucional 32/2001: limites à edição e à eficácia
por Valente Júnior, Walter Ribeiro
Publicado em 2023
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Artigo de revista
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Na minha lista:
O Espaço de discricionariedade no ato de interpretação da norma jurídica
por Mendonça Junior, Delosmar
Publicado em 2009
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Artigo
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Na minha lista:
Declaração do Estatuto de Refugiado no Brasil
por França, Marjory Figueiredo Nóbrega de
Publicado em 2009
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Artigo
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Na minha lista:
A interpretação dos direitos fundamentais: interpretar é argumentar por meio de princípios
por Ferreira, Carlos Wagner Dias
Publicado em 2013
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Artigo de revista
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Na minha lista:
Contornos interpretativos do termo relação de trabalho
por Vieira, Thiago Marques
Publicado em 2008
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Artigo de revista
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Na minha lista:
Um judiciário eficiente
por Freitas Júnior, Luís de
Publicado em 2013
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Artigo
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Na minha lista:
Provocações e debates : contribuições para o estudo do Brasil social
por Romero, Sílvio, 1851-1914
Publicado em 2016
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Livro
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Na minha lista:
A medida provisória em matéria tributária no regime da emenda constitucional 32/2001 : limites à edição e eficácia
por Valente Júnior, Walter Ribeiro
Publicado em 2009
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Artigo
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Na minha lista:
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Fonte
75 STJ 21 Senado Federal 14 TRT 3ª Região 5 TJDFT 2 Câmara dos Deputados 2 STF
Tipo de documento
74 Artigo 16 Artigo de revista 8 Texto 5 Livro 2 Discurso
Autor
3 Brito, Orlange Maria 3 Costa, Dilvanir José da 3 Romero, Sílvio, 1851-1914 2 Ericksen, Lauro 2 França, Marjory Figueiredo Nóbrega de 2 Freitas Júnior, Luís de Mais ... 2 Lima, Isabelle Carvalho de Oliveira 2 Monteiro, Marcos Roberto Gentil 2 Motta, Flávio Rodrigues 2 Naves, Nilson Vital 2 Oliveira, David Barbosa de 2 Oliveira, Vera Lúcia Leopoldino 2 Porpino, Ana Cláudia 2 Santos, Eurico A. Gonzalez Cursino dos 2 Taranto, Caio Márcio Gutterres 2 Valente Júnior, Walter Ribeiro 2 Viana, Márcio Túlio 2 Vieira, Cristina de Albuquerque 2 Vieira, Thiago Marques 2 Zanlorenzi, Rafael Otávio Ragugnetti 1 Abreu, Josué Silva 1 Alberto, Manoel 1 Almeida, Jansen Fialho de 1 Almeida, Renato Franco de 1 Alves, Amauri Cesar 1 Araripe Júnior, Tristão de Alencar, 1848-1911 1 Aued, Wladimir Wrublevski 1 Barreto, Rozendo Moniz, 1845-1897 1 Bastos, Marcus Vinicius Reis 1 Bollmann, Vilian menos ...
Idioma
95 Português 1 Outros
Ano da publicação


Sobre o Consórcio BDJur

O Consórcio BDJur é uma rede de bibliotecas digitais jurídicas formada por órgãos do Poder Judiciário, englobando as esferas federal e estadual, e por outras instituições públicas provedoras de informação jurídica. O consórcio integra, em único portal, os repositórios digitais das instituições participantes, possibilitando a realização de uma busca unificada em seus acervos.

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