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Consórcio BDJur - Rede de Bibliotecas Digitais Jurídicas
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  • Search: "Interpretação da constituição"
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A caracterização da atividade especial pelo agente físico ruído: quando o mais importante não importa na formação da jurisprudência de observância obrigatória = Characterization of...
by Schuster, Diego Henrique, Wirth, Maria Fernanda
Published 2019
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Jurisdição constitucional e hermenêutica jurídica: a dimensão objetiva dos Direitos Fundamentais e o Direito Penal - uma prática nos juizados especiais
by Lopes, Carla Patrícia Frade Nogueira, Ribeiro, Dominique de Paula
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O Estado e os direitos fundamentais no Brasil : a colisão entre o direito de propriedade e a liberdade de expressão
by Pieranti, Octavio Penna, Zouain, Deborah Moraes
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O originalismo e a justiça constitucional substantiva
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As sentenças constitucionais : o precedente vinculante
by García Toma, Víctor
Published 2010
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Anjos e demônios! : a implementação do precedente constitucional vinculante no Peru
by Tupayachi Sotomayor, Jhonny
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O neoconstitucionalismo no Brasil: riscos e possibilidades
by Sarmento, Daniel
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by Ávila, Humberto
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Teoria geral da constituição e direitos fundamentais
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Autonomia das defensorias públicas : limites decorrentes da Constituição Federal
by Alves, José Wanderley Bezerra
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Institution
280 STJ 8 TRT 3ª Região 3 TJDFT 2 Câmara dos Deputados 1 TRF 2ª Região
Format
158 Artigo 64 Sumário de livro 55 Artigo de revista 3 Capítulo de livro 3 TCC/Especialização 1 Livro more ... 1 estudo técnico 1 video less ...
Author
8 Barroso, Luís Roberto 8 Moreira, Eduardo Ribeiro 4 Tavares, André Ramos 3 Abboud, Georges 3 Garcia, Emerson 3 Guastini, Riccardo more ... 3 Lima, Martonio Mont'Alverne Barreto 3 Streck, Lenio Luiz 2 Almeida Filho, Agassiz 2 Canotilho, José Joaquim Gomes 2 Carducci, Michele 2 Coelho, Inocêncio Mártires 2 Dimoulis, Dimitri 2 Garcia, Maria 2 Gonçalves, Antonio Baptista 2 Grau, Eros Roberto 2 Guerra Filho, Willis Santiago 2 Lopes, Ana Maria D'Ávila 2 Moraes, Guilherme Peña de 2 Morais, José Luis Bolzan de 2 Oliveira, Rafael Tomaz de 2 Orione, Marcus 2 Piske, Oriana 2 Rocha, Fernando Luiz Ximenes 2 Silva, José Afonso da 2 Silva, Kelly Susane Alflen da 2 Silva, Virgílio Afonso da 2 Slaibi Filho, Nagib 2 Zavascki, Liane Tabarelli 1 Acioly, Eliana Augusta de Menezes less ...
Language
285 Português 6 Español 1 English
Year of Publication


Sobre o Consórcio BDJur

O Consórcio BDJur é uma rede de bibliotecas digitais jurídicas formada por órgãos do Poder Judiciário, englobando as esferas federal e estadual, e por outras instituições públicas provedoras de informação jurídica. O consórcio integra, em único portal, os repositórios digitais das instituições participantes, possibilitando a realização de uma busca unificada em seus acervos.

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