Search Results - "Interpretação da constituição, Brasil"

O inquietante fenômeno da mutação constitucional

by Piske, Oriana
Published 2016

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Da teoria da transcendência dos motivos determinantes da decisão e sua correlação com o princípio da força normativa da Constituição (Konrad Hesse)

by Brum, Bruney Guimarães
Published 2014

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Novos paradigmas para compreensão do vigente Direito Processual Civil

by Frias, Jorge Eustácio da Silva
Published 2014

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Interpretação e concretização normativo-constitucional

by Silva, Kelly Susane Alflen da
Published 2008

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Diário da Constituinte [gravação de vídeo] : [programa n. 654]

Published 2015

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Sobre a distinção entre mutações constitucionais informais "puras" e "impuras"

by Carducci, Michele
Published 2011

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Cláusulas pétreas expandidas

by Moreira, Eduardo Ribeiro
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Introdução ao direito constitucional

by Almeida Filho, Agassiz
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Interpretação econômica na repetição do indébito no direito tributário

by Hayashi, Alexandre Yoshio
Published 2010

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Análise funcional do preâmbulo constitucional com a utilização pelos métodos tradicionais de interpretação constitucional = Functional analysis of constitutional preamble with the...

by Borges, Alexandre Walmott, Alves, Paula Fernanda Pereira de Araújo e
Published 2012

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A aposentadoria especial para membros do magistério

by Copola, Gina
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Pensão por morte na Constituição Federal : finalidade do benefício : da presunção de dependência

by Hupsel, Edite Mesquita
Published 2011

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Desconstrução constitucional: uma revisitação aos procesos informais de mudança da constituição

by Vieira, Luciano Pereira
Published 2014

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Reflexões sobre a norma constitucional da prescrição qüinqüenal trabalhista

by Silva Filho, Jáder Ribeiro
Published 2008

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A vedação ao retrocesso e o direito do trabalho The seal backtracking and labor law

by Melo, Geraldo Magela
Published 2015

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Os princípios constitucionais e sua força normativa: análise da prática jurisprudencial

by Bomfim, Thiago Rodrigues de Pontes
Published 2009

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Comentário contextual à constituição

by Silva, José Afonso da
Published 2009

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Vertentes hermenêuticas de risco para a cidadania

by Monte Alegre, José Sérgio
Published 2009

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Elementos de Direito Constitucional

by Temer, Michel
Published 2010

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Elementos do sistema de controle de constitucionalidade

by Simão, Calil
Published 2010

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Sobre o Consórcio BDJur

O Consórcio BDJur é uma rede de bibliotecas digitais jurídicas formada por órgãos do Poder Judiciário, englobando as esferas federal e estadual, e por outras instituições públicas provedoras de informação jurídica. O consórcio integra, em único portal, os repositórios digitais das instituições participantes, possibilitando a realização de uma busca unificada em seus acervos.

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