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Consórcio BDJur - Rede de Bibliotecas Digitais Jurídicas
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  • Search: "Interpretação da constituição, Brasil"
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Interpretação e concretização normativo-constitucional
by Silva, Kelly Susane Alflen da
Published 2008
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Artigo de revista
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Da teoria da transcendência dos motivos determinantes da decisão e sua correlação com o princípio da força normativa da Constituição (Konrad Hesse)
by Brum, Bruney Guimarães
Published 2014
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Novos paradigmas para compreensão do vigente Direito Processual Civil
by Frias, Jorge Eustácio da Silva
Published 2014
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O inquietante fenômeno da mutação constitucional
by Piske, Oriana
Published 2016
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Artigo
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Interpretação econômica na repetição do indébito no direito tributário
by Hayashi, Alexandre Yoshio
Published 2010
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Sobre a distinção entre mutações constitucionais informais "puras" e "impuras"
by Carducci, Michele
Published 2011
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Cláusulas pétreas expandidas
by Moreira, Eduardo Ribeiro
Published 2011
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Artigo
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Reflexões sobre a norma constitucional da prescrição qüinqüenal trabalhista
by Silva Filho, Jáder Ribeiro
Published 2008
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Introdução ao direito constitucional
by Almeida Filho, Agassiz
Published 2009
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Sumário de livro
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Análise funcional do preâmbulo constitucional com a utilização pelos métodos tradicionais de interpretação constitucional = Functional analysis of constitutional preamble with the...
by Borges, Alexandre Walmott, Alves, Paula Fernanda Pereira de Araújo e
Published 2012
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Artigo
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Desconstrução constitucional: uma revisitação aos procesos informais de mudança da constituição
by Vieira, Luciano Pereira
Published 2014
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Artigo
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Pensão por morte na Constituição Federal : finalidade do benefício : da presunção de dependência
by Hupsel, Edite Mesquita
Published 2011
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Artigo
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Diário da Constituinte [gravação de vídeo] : [programa n. 654]
Published 2015
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video
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A vedação ao retrocesso e o direito do trabalho
by Melo, Geraldo Magela
Published 2015
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Direito Constitucional avançado: teoria, processo e prática constitucional
by Dalvi, Luciano
Published 2009
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Sumário de livro
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Elementos de Direito Constitucional
by Temer, Michel
Published 2010
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Sumário de livro
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Elementos do sistema de controle de constitucionalidade
by Simão, Calil
Published 2010
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Sumário de livro
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Saved in:
Os princípios constitucionais e sua força normativa: análise da prática jurisprudencial
by Bomfim, Thiago Rodrigues de Pontes
Published 2009
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Sumário de livro
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Aplicação inconstitucional de lei constitucional
by Conrado, Rommel Moreira
Published 2008
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Artigo de revista
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As famílias e os seus direitos : o artigo 226 da constituição federal de 1988 como rol enumerativo
by Kroth, Vanessa Wendt, Silva, Rosane Leal da, Rabuske, Michelli Moroni
Published 2008
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Artigo
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Institution
123 STJ 7 TRT 3ª Região 2 Câmara dos Deputados 2 TJDFT
Format
77 Artigo 40 Sumário de livro 8 Artigo de revista 1 estudo técnico 1 video
Author
5 Moreira, Eduardo Ribeiro 4 Barroso, Luís Roberto 2 Almeida Filho, Agassiz 2 Carducci, Michele 2 Moraes, Guilherme Peña de 2 Slaibi Filho, Nagib more ... 1 Acioly, Eliana Augusta de Menezes 1 Alexandria, Jessé de Andrade 1 Alves, Fabrício Germano 1 Alves, José Wanderley Bezerra 1 Alves, Paula Fernanda Pereira de Araújo e 1 Araújo, Antônio 1 Araújo, Eduardo Borges 1 Avanci, Thiago Felipe S. 1 Barbieri, Carla Bertucci 1 Barbosa, Paulo Roberto Fonseca 1 Barchet, Gustavo 1 Bastos, Marcelo dos Santos 1 Bittar, Eduardo Carlos Bianca 1 Bomfim, Thiago Rodrigues de Pontes 1 Bonna, Aline Paula 1 Borges, Alexandre Walmott 1 Botelho, Nadja Machado 1 Bottini, Pierpaolo Cruz 1 Brum, Bruney Guimarães 1 Campos, Helio Silvio Ourem 1 Carlos, Cyro Roberto dos Santos 1 Carvalho, Antonio Carlos Alencar 1 Carvalho, Luis Gustavo Grandinetti Castanho de 1 Clève, Clèmerson Merlin less ...
Language
132 Português
Year of Publication


Sobre o Consórcio BDJur

O Consórcio BDJur é uma rede de bibliotecas digitais jurídicas formada por órgãos do Poder Judiciário, englobando as esferas federal e estadual, e por outras instituições públicas provedoras de informação jurídica. O consórcio integra, em único portal, os repositórios digitais das instituições participantes, possibilitando a realização de uma busca unificada em seus acervos.

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SAFS - Quadra 06 - Lote 01 - Trecho III - CEP: 70095-900 - Brasília - DF
+55 61 3319.9880     consorciobdjur@stj.jus.br

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