Search Results - "Interpretação jurídica"

Dispersão jurisprudencial em matéria previdenciária

by Ribeiro, Eduardo Kahler
Published 2014

Get full text
Artigo

A pulverização do intervalo intrajornada dos rodoviários II: uma proposta interpretativa do novel instituto

by Silva, Paulo Renato Fernandes da
Published 2014

Get full text
Artigo

Coisa julgada inconstitucional: uma interpretação acerca de sua flexibilização

by Racy, Vivien
Published 2014

Get full text
Artigo

Hermenêutica filosófica e os limites do acontecer do Direito em uma cultura jurídica aprisionada pelo “procedimentalismo metodológico”

by Lucas, Doglas Cesar
Published 2014

Get full text
Artigo

Ativismo judicial: quem poderá nos defender da bondade dos bons?

by Peres, Fernando Reis de Carvalho
Published 2014

Get full text
Artigo

Limites à (re)construção jurisprudencial do direito: ativismo, autorrestrição judicial e direito como integridade

by Ommati, José Emílio Medauar
Published 2014

Get full text
Artigo

O papel dos princípios no Direito do Trabalho

by Ataíde, Pedro Henrique Sousa de
Published 2014

Get full text
Artigo

A (des)legitimação do sistema penal e os direitos humanos na era do biopoder = The (de)legitimation of the criminal system and the human rights in the biopower era

by Morais, Rômulo Fonseca
Published 2017

Get full text
Artigo de revista

Relação de emprego e a hermenêutica constitucional na proteção do direito fundamental = Employment relations and constitutional hermeneutics regarding basic rights protection

by Clemente, Bruno Ernesto
Published 2017

Get full text
Artigo de revista

Hermenêutica no século XXI

by Siqueira Jr, Paulo Hamilton
Published 2014

Get full text
Artigo de revista

Aplicação, interpretação e integração das normas jurídicas: equidade, função do intérprete e lacunas da lei

by Pereira, Caio Mário da Silva
Published 2018

Get full text
Capítulo de livro

Desenvolvimento (in)sustentável e o estado de exceção permanente = (Un)sustainable development and the permanent state of exception

by Moreira, Nelson Camatta, Soares, Paulo Vitor Lopes Saiter
Published 2018

Get full text
Artigo de revista

Apontamentos sobre a Súmula nº 343, do STF

by Costa, José Rubens
Published 2019

Get full text
Artigo de revista

Coerência e integridade como controle hermenêutico à abertura material dos direitos fundamentais

by Zolet, Lucas Augusto da Silva, Loss, Marianna Martini Motta
Published 2015

Get full text
Artigo de revista

A ontologia da compreensão e a applicatio em Gadamer: os descaminhos do método e a tradição como background para o engajamento no mundo

by Wermuth, Maiquel Ângelo Dezordi
Published 2015

Get full text
Artigo de revista

Teoria do dano social: a hermenêutica constitucional como trincheira contra os grandes conglomerados econômicos = Theory of social harm: a constitutional hemeneutics as trench agai...

by Margraf, Alencar Frederico
Published 2018

Get full text
Artigo de revista

A hermenêutica e a liberdade do homem no Contrato Social de Jean-Jacques Rousseau

by Reis, Lauro Rocha
Published 2017

Get full text
Artigo de revista

A estrutura da norma jurídica que institui contribuições para a seguridade social = The structure of the legal norm establishing contributions to social security

by Messias, Adriano Luiz Batista
Published 2019

Get full text
Artigo de revista

Teoria da interpretação e precedentes no CPC/15: a fundamentação como "standard" de racionalidade estruturante e condição de possibilidade para discursos de aplicação = Theory of i...

by Vieira, Gustavo Silveira
Published 2018

Get full text
Artigo de revista

Expectativa de direito e confiança legítima: uma leitura pós-positivista

by Ormond, Andréa Lúcia de Araújo Cavalcanti
Published 2014

Get full text
Artigo

[1]
« Prev
6
7
8
9
10
11
12
13
14
15
16
Next »
[34]

Sobre o Consórcio BDJur

O Consórcio BDJur é uma rede de bibliotecas digitais jurídicas formada por órgãos do Poder Judiciário, englobando as esferas federal e estadual, e por outras instituições públicas provedoras de informação jurídica. O consórcio integra, em único portal, os repositórios digitais das instituições participantes, possibilitando a realização de uma busca unificada em seus acervos.

Acervo

Find More

Need Help?