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Consórcio BDJur - Rede de Bibliotecas Digitais Jurídicas
Rede de Bibliotecas Digitais Jurídicas
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Resultados 1 - 20 de 565
Intervenção federal
por Brasil. Supremo Tribunal Federal
Publicado em 2023
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Livro
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A intervenção do Estado no domínio econômico
por Vasconcellos, Wilson Accioli de
Publicado em 2025
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Artigo de revista
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Na minha lista:
Intervenção regulatória e federação
por Fontes, André Ricardo Cruz
Publicado em [s.d
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Artigo
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Intervenção regulatória e federação
por Fontes, André Ricardo Cruz
Publicado em [s.d
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O instituto da intervenção na Constituição de 1988: o exercício da intervenção estadual em virtude do descumprimento do dever de prestar contas
por Neiva, Marta Maria Albuquerque
Publicado em 2008
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TCC/Especialização
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O instituto da intervenção na Constituição de 1988: o exercício da intervenção estadual em virtude do descumprimento do dever de prestar contas
por Neiva, Marta Maria Albuquerque
Publicado em 2008
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TCC/Especialização
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Limites à intervenção do estado nas liberdades públicas : estudo de um caso concreto
por Nogueira Júnior, Alberto
Publicado em [s.d
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Artigo
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Na minha lista:
Uma questão de cidadania : a doutrina jurídica brasileira sobre a intervenção federal, o que ela diz e não diz
por Duarte, Fernanda, 1969-, Iorio Filho, Rafael Mário
Publicado em [s.d
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Capítulo de livro
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Limites à intervenção do estado nas liberdades públicas : estudo de um caso concreto
por Nogueira Júnior, Alberto
Publicado em [s.d
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Falibilidade do critério de intervenção para delimitação do modelo de estado liberal = Cracks...
por Bastos, Noel de Oliveira
Publicado em 2012
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Intervenção Federal no Estado de Goiás
Publicado em 2011
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Artigo
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A intervenção federal nos negócios peculiares aos Estados-membros
por Mello, Humberto Haydt de Souza
Publicado em 2010
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Artigo
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Tentativas de intervenção federal nos Estados-membros
por Mello, Humberto Haydt de Souza
Publicado em 2010
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Artigo
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Na minha lista:
Autonomia municipal e intervenção
por Viana, Raimundo
Publicado em 2010
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Artigo
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Na minha lista:
A intervenção federal nos negócios peculiares aos estados-membros - 2ª parte
por Mello, Humberto Haydt de Souza
Publicado em 2010
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A prática e o status da intervenção e da não-intervenção no direito internacional contemporâneo
por Wilson, Larman C.
Publicado em 2010
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Artigo
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Na minha lista:
Intervenção nos estados.
Publicado em 2017
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Livro
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Na minha lista:
Intervenção no Rio de Janeiro
por Silva, Antônio Álvares da
Publicado em 2018
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Na minha lista:
A intervenção e a autonomia política dos entes federativos
por Anjos, Ana Lúcia Freire de Almeida dos
Publicado em 2016
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Intervenção regulatória e federação
por Fontes, André R. C.
Publicado em 2015
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Artigo de revista
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255 STJ 161 TRF 2ª Região 86 Senado Federal 25 TRF 3ª Região / SJSP 11 Câmara dos Deputados 10 TRT 3ª Região Mais ... 8 TSE 7 STF 2 TJDFT menos ...
Tipo de documento
265 Artigo 145 Artigo de revista 64 Capítulo de livro 32 Trabalho Acadêmico 15 Livro 9 TCC/Especialização Mais ... 9 Texto 4 Ato normativo 2 Estudo Técnico 2 Periódico 2 Sumário de livro 1 Dissertação 1 Evento 1 Outros 1 Trabalho acadêmico menos ...
Autor
12 Ferreira, Sérgio de Andréa 9 Fontes, André Ricardo Cruz 9 Pereira, Milton Luiz 8 Carneiro, Athos Gusmão 8 Dimoulis, Dimitri 8 Oliveira, Fábio César dos Santos Mais ... 7 Caliolo, Juliana Reis 7 Fonseca, Reynaldo Soares da 7 Maciel, Sílvio Luiz 7 Ng, Cleber 7 Ramos, Luciane 7 Rozante, Robson 7 Theodoro Júnior, Humberto 7 Zanini, Leonardo Estevam de Assis 6 Abraham, Marcus 6 Arruda, Carmen Silvia Lima de 6 Brito Filho, Washington Juarez de 6 Cardoso, Renata Schmidt 6 Maurício Júnior, Alceu 6 Mello, Humberto Haydt de Souza 6 Silva, Ricardo Perlingeiro Mendes da, 1967- 5 Magri, Fernando França 5 Novaes, Pedro Luís Piedade 4 Azulay Neto, Messod 4 Duarte, Fernanda, 1969- 4 Gama, Guilherme Calmon Nogueira da 4 Iorio Filho, Rafael Mário 4 Moraes, Francisco de Assis Basílio de 4 Nogueira Júnior, Alberto 4 Paula, Bruno Fernandes de menos ...
Idioma
461 Português 6 Español 3 Outros 2 Inglês 2 Italiano
Ano da publicação


Sobre o Consórcio BDJur

O Consórcio BDJur é uma rede de bibliotecas digitais jurídicas formada por órgãos do Poder Judiciário, englobando as esferas federal e estadual, e por outras instituições públicas provedoras de informação jurídica. O consórcio integra, em único portal, os repositórios digitais das instituições participantes, possibilitando a realização de uma busca unificada em seus acervos.

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