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Consórcio BDJur - Rede de Bibliotecas Digitais Jurídicas
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"Intervenção do Estado na economia, Brasil" » "Intervenção do Estado da economia, Brasil"
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Intervenção do Estado no domínio econômico
by Rocha, Francisco Cesar Asfor
Published 2008
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Contribuições de intervenção sobre o domínio econômico
by Ramalho, Mariana Oiticica
Published 2010
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Regulação estatal e autorregulação na economia contemporânea
by Marques Neto, Floriano Peixoto de Azevedo
Published 2011
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Cotas de programação na televisão
by Paz Filho, José de Sousa, Nazareno, Claudio
Published 2009
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As instituições financeiras no direito pátrio : definição e caracterização da atividade própria ou exclusiva.
by Oliveira, Leonardo Henrique Mundim Moraes
Published 2016
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Premissas de Direito Econômico
by Souza, Sérgio Augusto G. Pereira de
Published 2009
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Regulação e petróleo
by Fontes, André
Published 2010
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O saneamento de empresas privadas pelo Estado e o problema da sucessão tributária
by Sundfeld, Carlos Ari, Câmara, Jacintho Arruda
Published 2010
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Intervenção do Estado no domínio econômico e breves considerações sobre as agências reguladoras
by Figueiredo, Lucia Valle
Published 2010
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Autonomia decisória, discricionariedade administrativa e legitimidade da função reguladora do Estado no debate jurídico brasileiro
by Mattos, Paulo Todescan Lessa
Published 2010
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A regulação e a regulação neoliberal
by Motta, Paulo Roberto Ferreira
Published 2010
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O fomento como instrumento de intervenção estatal na ordem econômica
by Marques Neto, Floriano de Azevedo
Published 2011
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Intervenção do Estado no domínio econômico por participação : sub-regime jurídico funcional interno das empresas estatais, sob a óptica da dependência
by Vieira, David Laerte
Published 2011
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Crise global : aspectos de direito financeiro e tributário
by Domingues, José Marcos
Published 2012
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Uma abordagem acerca dos principais critérios balizadores do direito antitruste: eficiência e os princípios constitucionais
by Silva, Fernando Henrique Dantas de Araújo, Silveira Neto, Otacílio dos Santos
Published 2012
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Estado, regulação e autorregulação no mercado financeiro : desregular ou rerregular? Entre a teoria e a experiência
by Saddi, Jairo
Published 2012
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Premissas de Direito Econômico [2. ed.]
by Souza, Sérgio Augusto G. Pereira de
Published 2014
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A intervenção do Estado no domínio econômico via extrafiscalidade do Direito do Crédito Público brasileiro
by Silveira Neto, Otacílio dos Santos
Published 2014
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Reflexões sobre a regulação jurídica da produção de etanol da cana-de-açúcar no Brasil
by Christopoulos, Basile Georges Campos
Published 2013
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Sanções políticas impeditivas ao comércio internacional
by Lima, Liana Maria Taborda
Published 2013
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Institution
85 STJ 2 TJDFT 2 TRT 3ª Região 1 Câmara dos Deputados
Format
68 Artigo 14 Sumário de livro 2 Artigo de revista 2 Livro 1 Dissertação 1 artigo
Author
5 Silveira Neto, Otacílio dos Santos 2 Figueiredo, Leonardo Vizeu 2 Guerra, Evandro Martins 2 Marques Neto, Floriano Peixoto de Azevedo 2 Marques Neto, Floriano de Azevedo 2 Souza, Sérgio Augusto G. Pereira de more ... 1 Abati, Leandro de Paula Assunção 1 Abrão, Carlos Henrique 1 Almeida, Paula Botelho 1 Amaral, Alexandra da Silva 1 Araújo, Eugênio Rosa de 1 Bemquerer, Marcos 1 Buck, Pedro 1 Camilo Junior, Ruy Pereira 1 Carrazza, Roque Antonio 1 Carvalho, Tomás lima de 1 Castella, Gabriel Morettini e 1 Cavalcanti, Ana Karolina Soares 1 Cavalcanti, Tassia Araújo 1 Cavali, Marcelo Costenaro 1 Cavali, Rodrigo Costenaro 1 Chaves, Killdare Gusmão 1 Christopoulos, Basile Georges Campos 1 Clark, Giovani 1 Costa, Danielle Lucena 1 Cunha, Wladimir Alcibíades Marinho Falcão 1 Câmara, Jacintho Arruda 1 Dariva, Paulo 1 Dias, Luciana Drimel 1 Domingues, José Marcos less ...
Language
90 Português
Year of Publication


Sobre o Consórcio BDJur

O Consórcio BDJur é uma rede de bibliotecas digitais jurídicas formada por órgãos do Poder Judiciário, englobando as esferas federal e estadual, e por outras instituições públicas provedoras de informação jurídica. O consórcio integra, em único portal, os repositórios digitais das instituições participantes, possibilitando a realização de uma busca unificada em seus acervos.

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+55 61 3319.9880     consorciobdjur@stj.jus.br

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