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Consórcio BDJur - Rede de Bibliotecas Digitais Jurídicas
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  • Search: "Intervenção no domínio econômico"
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Contribuições de intervenção no domínio econômico
by Brito Filho, Washington Juarez de, Cardoso, Renata Schmidt
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Capítulo de livro
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by Brito Filho, Washington Juarez de, Cardoso, Renata Schmidt
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A destinação das receitas oriundas das Contribuições de Intervenção no Domínio Econômico
by Santos, Bruno Henrique Silva
Published 2013
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Artigo
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A CIDE e os contratos de licença de uso e comercialização de software : ilegalidades e inconstitucionalidades na sua exigência
by Berenholc, Mauro
Published 2010
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Contribuições de intervenção no domínio econômico : elementos para um modelo de controle
by Grego, Marco Aurélio
Published 2010
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Artigo
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As contribuições de intervenção no domínio econômico em face da emenda constitucional n.º 42/2003
by Dantas, Matheus Barreto
Published 2008
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Artigo
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Falibilidade do critério de intervenção para delimitação do modelo de estado liberal = Cracks of the choice for interventionism in limits of the liberal state model
by Bastos, Noel de Oliveira
Published 2012
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Artigo de revista
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O instituto da intervenção na Constituição de 1988: o exercício da intervenção estadual em virtude do descumprimento do dever de prestar contas
by Neiva, Marta Maria Albuquerque
Published 2008
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TCC/Especialização
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Liquidação extrajudicial e correção monetária
by Zavascki, Teori Albino
Published 2005
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A contribuição de intervenção no domínio econômico : CIDE : incidente sobre combustíveis e o poder...
by Mendes, Frana Elizabeth
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As contribuições de intervenção no domínio econômico e o princípio da proporcionalidade
by Guimarães, Daniel de Carvalho
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Artigo
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Perfil constitucional das contribuições de intervenção do domínio econômico
by Machado Segundo, Hugo de Brito
Published 2010
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O estado intervém para quem?
by Silva Filho, Allen dos Santos Pinto da
Published 2017
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Artigo de revista
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Origem da intervenção econômica do Estado em Portugal : notas para uma história do direito público da economia
by Otero, Paulo
Published 2010
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Artigo
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O novo papel do Estado na economia
by Moreira Neto, Diogo de Figueiredo
Published 2010
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Artigo
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Contribuições de intervenção sobre o domínio econômico
by Ramalho, Mariana Oiticica
Published 2010
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Artigo
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Regulação estatal e autorregulação na economia contemporânea
by Marques Neto, Floriano Peixoto de Azevedo
Published 2011
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Artigo
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Por que, quando e como regular as novas tecnologias? Os desafios trazidos pelas inovações disruptivas = Why, when and how to regulate new technologies? The challenges brought by di...
by Baptista, Patrícia, Keller, Clara Iglesias
Published 2017
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Artigo de revista
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Extrafiscalidade proibitiva: uma ponderação de interesses
by Machado, Priscila Silva Ximenes
Published 2014
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Artigo
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Institution
210 STJ 7 TRF 2ª Região
Format
135 Artigo 51 Artigo de revista 22 Sumário de livro 5 Capítulo de livro 2 Livro 1 Dissertação more ... 1 TCC/Especialização less ...
Author
5 Silveira Neto, Otacílio dos Santos 4 Marques Neto, Floriano de Azevedo 3 Brito Filho, Washington Juarez de 3 Cardoso, Renata Schmidt 3 Falcão, Maurin Almeida 3 Moreira Neto, Diogo de Figueiredo more ... 2 Aragão, Alexandre Santos de 2 Barroso, Luís Roberto 2 Clark, Giovani 2 Diniz, Guilherme Soares 2 Fidalgo, Carolina Barros 2 Figueiredo, Leonardo Vizeu 2 Guerra, Evandro Martins 2 Hernández-Mendible, Víctor Rafael 2 Marques Neto, Floriano Peixoto de Azevedo 2 Martins, Vinícius Alves Portela 2 Perea S., Alexis Faruth 2 Pethechust, Eloi 2 Ribeiro, Marcia Carla Pereira 2 Saddi, Jairo 2 Soares, Claudia Dias 2 Souza, Sérgio Augusto G. Pereira de 1 Abreu, Iracema Fonseca Siqueira de 1 Adami, Mateus Piva 1 Almeida, Paula Botelho 1 Alves, Rodrigo Vitorino Souza 1 Amaral, Alexandra da Silva 1 Andrade, José Maria Arruda de 1 Antunes, Maria João 1 Araújo, Aldem Johnston Barbosa less ...
Language
211 Português 6 Español
Year of Publication


Sobre o Consórcio BDJur

O Consórcio BDJur é uma rede de bibliotecas digitais jurídicas formada por órgãos do Poder Judiciário, englobando as esferas federal e estadual, e por outras instituições públicas provedoras de informação jurídica. O consórcio integra, em único portal, os repositórios digitais das instituições participantes, possibilitando a realização de uma busca unificada em seus acervos.

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