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Consórcio BDJur - Rede de Bibliotecas Digitais Jurídicas
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  • Busca: "Intervenção no domínio econômico "
Resultados 1 - 20 de 106
Contribuições de intervenção no domínio econômico
por Brito Filho, Washington Juarez de, Cardoso, Renata Schmidt
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Contribuições de intervenção no domínio econômico
por Brito Filho, Washington Juarez de, Cardoso, Renata Schmidt
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Na minha lista:
A destinação das receitas oriundas das Contribuições de Intervenção no Domínio Econômico
por Santos, Bruno Henrique Silva
Publicado em 2013
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Artigo
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O instituto da intervenção na Constituição de 1988: o exercício da intervenção estadual em virtude do descumprimento do dever de prestar contas
por Neiva, Marta Maria Albuquerque
Publicado em 2008
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TCC/Especialização
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O instituto da intervenção na Constituição de 1988: o exercício da intervenção estadual em virtude do descumprimento do dever de prestar contas
por Neiva, Marta Maria Albuquerque
Publicado em 2008
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Liquidação extrajudicial e correção monetária
por Zavascki, Teori Albino
Publicado em 2005
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Artigo de revista
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Na minha lista:
Natureza jurídica e inconstitucionalidade da instituição das cobranças estabelecidas no Art. 57 da Lei n. 9.615/1998 (“Lei Pelé”): uma análise a partir do destino da arrecadação =...
por Cassiano, Andrei
Publicado em 2022
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Artigo de revista
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Na minha lista:
Tributação sobre o pecado, moldura regulatória brasileira e desenvolvimento: uma breve análise do Projeto de Lei n. 186/2014 = Taxation on sin, Brazilian regulatory framework and d...
por Bastos, Frederico Silva, Silveira, João Vitor Kanufre Xavier da
Publicado em 2022
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Artigo de revista
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Na minha lista:
Falibilidade do critério de intervenção para delimitação do modelo de estado liberal = Cracks of the choice for interventionism in limits of the liberal state model
por Bastos, Noel de Oliveira
Publicado em 2012
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Artigo de revista
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Na minha lista:
As contribuições de intervenção no domínio econômico em face da emenda constitucional n.º 42/2003
por Dantas, Matheus Barreto
Publicado em 2008
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Artigo
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Na minha lista:
A contribuição de intervenção no domínio econômico : CIDE : incidente sobre combustíveis e o poder...
por Mendes, Frana Elizabeth
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Na minha lista:
As contribuições de intervenção no domínio econômico e o princípio da proporcionalidade
por Guimarães, Daniel de Carvalho
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As contribuições de intervenção no domínio econômico e o princípio da proporcionalidade
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A contribuição de intervenção no domínio econômico : CIDE : incidente sobre combustíveis e o poder...
por Mendes, Frana Elizabeth
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Na minha lista:
O estado intervém para quem?
por Silva Filho, Allen dos Santos Pinto da
Publicado em 2017
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Na minha lista:
A função política do judiciário e o conteúdo político da constituição: o caso concreto de desvio na aplicação da arrecadação das CIDEs
por Ferraz, Roberto
Publicado em 2013
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Artigo
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Fonte
91 STJ 14 TRF 2ª Região 1 TRF 3ª Região / SJSP
Tipo de documento
45 Artigo 41 Artigo de revista 12 Capítulo de livro 3 TCC/Especialização 2 Livro 1 Dissertação Mais ... 1 Sumário de livro 1 Trabalho Acadêmico menos ...
Autor
6 Brito Filho, Washington Juarez de 6 Cardoso, Renata Schmidt 3 Diniz, Guilherme Soares 2 Ataíde, Ingrid Rodrigues de 2 Bandeira, Luiz Fernando 2 Borges, Maria Cecília Mendes Mais ... 2 Costa, Danielle Lucena 2 Dariva, Paulo 2 Ferraz, Roberto 2 Folloni, André 2 Gomes, Cláudia Salgado 2 Guimarães, Daniel de Carvalho 2 Medeiros, Eduardo Braga 2 Mendes, Frana Elizabeth 2 Moran, Márcio Roberto 2 Neiva, Marta Maria Albuquerque 2 Pereira Junior, Danilo 2 Rocha, Renata Ferreira da 2 Romero, Anna Paula Berhnes 2 Santos, Marília Lourido dos 2 Segundo, Oswalter de Andrade Sena 2 Seth, Anju 2 Silva, Andrezza Márcia Medeiros 1 Agendes, Bibiana Oliveira de Oliveira 1 Alves, Alex Neyves Mariani 1 Andrade, José Maria Arruda de 1 Aragão, Alexandre Santos de 1 Araújo, Eugênio Rosa de 1 Baracho, José Alfredo de Oliveira 1 Bastos, Frederico Silva menos ...
Idioma
106 Português
Ano da publicação


Sobre o Consórcio BDJur

O Consórcio BDJur é uma rede de bibliotecas digitais jurídicas formada por órgãos do Poder Judiciário, englobando as esferas federal e estadual, e por outras instituições públicas provedoras de informação jurídica. O consórcio integra, em único portal, os repositórios digitais das instituições participantes, possibilitando a realização de uma busca unificada em seus acervos.

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