Search Results - "Intimação, Brasil"

Um privilégio inconveniente

by Reis, Novély Vilanova da Silva
Published 2009

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Artigo

Atualidades sobre a intimação da penhora

by Carvalho, Fabiano
Published 2015

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Artigo

Questões de Direito Público e Privado

by Lenz, Carlos Eduardo Thompson Flores
Published 2013

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Artigo

Fluência do prazo recursal contra liminar monocrática proferida em ação direta de inconstitucionalidade

by Levy, José Luiz
Published 2010

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Artigo

O princípio sententia habet paratam executionem e a multa do art. 475-J do CPC

by Carneiro, Athos Gusmão
Published 2009

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Sincretismo processual e dois de seus efeitos

by Passos, Carlos Eduardo da Fonseca
Published 2013

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Artigo

O recurso de agravo: a sua nova disciplina: Lei 11.187, de 19.10.05

by Marques, Wilson
Published 2013

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Artigo

A comunicação dos atos processuais : citação e intimação : incluídas as normas das Leis nºs 11.280/06 e 11.419/06

by Cruz, José Raimundo Gomes da
Published 2009

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Artigo

O artigo 475-J do CPC: direito ao julgamento em prazo razoável

by Tredinnick, André Felipe Alves da Costa
Published 2013

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Artigo

O princípio sententia habet paratam executionem e o prazo do artigo 475-J do CPC

by Carneiro, Athos Gusmão
Published 2013

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Artigo

A observância do contraditório na aplicação do art. 557, § 1.º-A, do CPC, no julgamento do agravo de instrumento (art. 522, CPC)

by Viveiros, Estefânia
Published 2014

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Artigo

Sobre o Consórcio BDJur

O Consórcio BDJur é uma rede de bibliotecas digitais jurídicas formada por órgãos do Poder Judiciário, englobando as esferas federal e estadual, e por outras instituições públicas provedoras de informação jurídica. O consórcio integra, em único portal, os repositórios digitais das instituições participantes, possibilitando a realização de uma busca unificada em seus acervos.

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