Search Results - "Inventário (Direito Civil)"

Separação, divórcio e inventário por escritura pública após três anos de vigência

by Cassettari, Christiano
Published 2018

Get full text
Artigo de revista

A (des)necessidade da remessa de “suposta” questão dependente de prova às vias ordinárias no processo de inventário: uma análise sob o enfoque do artigo 627 da redação final do nov...

by Dal'Col, Caio de Sá, Dal'Col, João Roberto de Sá
Published 2015

Get full text
Artigo

Sucessão Hereditária: fases práticas do inventário e partilha: de acordo com o novo código civil (lei 10.406, de 10 de janeiro de 2002), doutrina, jurisprudência e modelos práticos...

by Rocha, Eduardo Machado
Published 2007

Get full text
Sumário de livro

Separação, divórcio e inventário por via administrativa: implicações das alterações no CPC promovidas pela Lei 11.441/2007

by Cruz, Maria Luiza Póvoa
Published 2009

Get full text
Sumário de livro

Terceirização de serviços relativos à realização do inventário anual dos órgãos públicos : um caminho pavimentado pela viabilidade jurídica plena

by Neves, Marcelo
Published 2011

Get full text
Artigo

Imposto de transmissão causa mortis no arrolamento: inaplicabilidade do Art. 192 do CTN: erro material no texto do Art. 664, § 4º, do CPC/15 = Tax on transmissions of property caus...

by Comel, Denise Damo
Published 2017

Get full text
Artigo de revista

O novo Código de Processo Civil e o arrolamento comum de bens (Artigos 664 e 665 do CPC/2015)

by Regis, Erick da Silva
Published 2017

Get full text
Artigo de revista

A prescindibilidade de alvará judicial nos casos de cumprimento de obrigação anteriormente pactuada

by Mota, Júlia Cláudia Rodrigues da Cunha
Published 2014

Get full text
Artigo

Inventários e partilha: teoria e prática

by Amorim, Sebastião, Oliveira, Euclides de
Published 2010

Get full text
Sumário de livro

Inventários e partilhas: na sucessão legítima e testamentária

by Pacheco, José da Silva
Published 2010

Get full text
Sumário de livro

Lei n. 11.441 de 04/01/2007: inventário, partilha, separação e divórcio consensuais

by Lopes, Rénan Kfuri
Published 2013

Get full text
Artigo

Inventários e partilhas: de acordo com a lei n.11.441, de 4 de janeiro de 2007

by Garcia, Cristiano Pereira Moraes
Published 2009

Get full text
Sumário de livro

O inventário como instrumento constitucional de proteção ao patrimônio cultural brasileiro

by Miranda, Marcos Paulo de Souza
Published 2010

Get full text
Artigo

Inventário, separação e divórcio pela via administrativa

by Hertel, Daniel Roberto
Published 2010

Get full text
Artigo

Instituições orphanalogicas

by Ramalho, Joaquim Ignácio
Published 2008

Get full text
Livro

O Imposto sobre a Transmissão Causa Mortis e Doação (ITCMD) e as suas Hipóteses de Incidência nos Procedimentos Sucessórios

by Soares, Milton Delgado
Published 2006

Get full text
Sumário de livro

O reconhecimento extrajudicial da socioafetividade na escritura pública de inventário e partilha: contexto e possibilidades

by Scheid, Cintia Maria
Published 2017

Get full text
Artigo de revista

Tombamento, inventário e registro: nuances e efeitos jurídicos aos sistemas de proteção do patrimônio cultural brasileiro = Listed as heritage, inventory and registration: nuances...

by Kalb, Christiane Heloísa, Flores, Maria Bernardete Ramos
Published 2017

Get full text
Artigo de revista

As inovações do Código de Processo Civil de 2015 no Direito das Sucessões

by Nevares, Ana Luiza Maia
Published 2018

Get full text
Artigo de revista

O instituto da colação e a igualação do cônjuge: diferentes aspectos entre o Direito português e brasileiro

by Delfim, Priscila Martins
Published 2018

Get full text
Artigo de revista

Sobre o Consórcio BDJur

Acervo

Find More

Need Help?

Narrow Search

Sobre o Consórcio BDJur

Acervo

Find More

Need Help?