Resultados da busca - "Investidura"

Ato nº 243 de 21/11/1984. Publicado em 26 NOV 1984

por Conselho da Justiça Federal (Brasil)
Publicado em 21/1

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A normatização constitucional da periodicidade da investidura das funções eleitorais e sua ilação à cidadania

por Freitas, Hamilton Giuliano Siqueroli de, Toledo, Iara Rodrigues de
Publicado em 2021

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Artigo

Resolução n. 116, de 10 de março de 1994

por Conselho da Justiça Federal (Brasil)
Publicado em 10/0

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Resolução n. 67, de 3 de julho de 2009

por Conselho da Justiça Federal (Brasil)
Publicado em 03/0

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Portaria da Presidência n. 492, de 24/04/2021

por Tribunal Regional Federal da 5 Região -TRF5
Publicado em 24/0

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Resolução n. 41, de 19 de dezembro de 2008

por Conselho da Justiça Federal (Brasil)
Publicado em 19/1

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Resolução 105 (PR/TRF3)/2013

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Ato normativo

Resolução n. 865, de 27 de fevereiro de 2024

por Conselho da Justiça Federal (Brasil)
Publicado em 27/0

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Portaria Secretaria-Geral n. 586, de 6 de novembro de 2019

por Conselho da Justiça Federal (Brasil)
Publicado em 06/1

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Portaria Diretoria Executiva de Administração e Gestão de Pessoas n. 552, de 4 de novembro de 2021

por Conselho da Justiça Federal (Brasil)
Publicado em 04/1

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Portaria Diretoria Executiva de Administração e de Gestão de Pessoas n. 111, de 27 de fevereiro de 2020

por Conselho da Justiça Federal (Brasil)
Publicado em 27/0

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Portaria Diretoria Executiva de Administração e Gestão de Pessoas n. 472, de 3 de setembro de 2021

por Conselho da Justiça Federal (Brasil)
Publicado em 03/0

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Portaria Diretoria Executiva de Administração e de Gestão de Pessoas n. 110, de 8 de março de 2021

por Conselho da Justiça Federal (Brasil)
Publicado em 08/0

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Portaria Diretoria Executiva de Administração e de Gestão de Pessoas n. 372, de 14 de julho de 2021

por Conselho da Justiça Federal (Brasil)
Publicado em 14/0

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Portaria Diretoria Executiva de Administração e Gestão de Pessoas n. 436, de 5 de agosto de 2022

por Conselho da Justiça Federal (Brasil)
Publicado em 05/0

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Portaria Diretoria Executiva de Administração e Gestão de Pessoas n. 30, de 18 de janeiro de 2022

por Conselho da Justiça Federal (Brasil)
Publicado em 18/0

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Portaria Diretoria Executiva de Administração e de Gestão de Pessoas n. 368, de 31 de agosto de 2020

por Conselho da Justiça Federal (Brasil)
Publicado em 31/0

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Ato nº 55 de 13/04/1984. Publicado em 18 ABR 1984

por Conselho da Justiça Federal (Brasil)
Publicado em 18/0

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Resolução 169 (OE/TRF3)/2018

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Ato normativo

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