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Consórcio BDJur - Rede de Bibliotecas Digitais Jurídicas
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Crimes hediondos : peculiaridades da nova lei.
by Paes, José Eduardo Sabo
Published 2017
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Lei 11.464/2007 no tempo: sua (ir)retroatividade
by Carvalho, Amilton Bueno de, Machado, Rafael Rodrigues da Silva Pinheiro
Published 2015
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Poder de fiscalização e irretroatividade do Direito Tributário
by Ribeiro, Rodrigo Araújo
Published 2010
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Sumário de livro
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O direito adquirido e o direito administrativo
by Mello, Celso Antônio Bandeira de
Published 2010
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Prescrição dos direitos do trabalhador rural : alguns aspectos sobre a emenda constitucional n. 28, de 25 de maio de 2000
by Vidotti, Tarcio Jose, Bento, José Gonçalves
Published 2008
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Segurança jurídica positivada : interpretação, decadência e prescritibilidade
by Ferraz, Luciano
Published 2010
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Irretroatividade da interpretação jurisprudencial penal mais gravosa
by Sena, Diana Gordilho Silveira
Published 2011
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Direito adquirido
by Alves, José Carlos Moreira
Published 2012
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Contratos bancários de depósito em caderneta de poupança: inaplicabilidade do Código de Defesa do consumidor: descabimento de ação civil pública e irretroatividade da lei
by Wald, Arnold
Published 2016
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Artigo de revista
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O julgamento da ADIn 2.588 e suas repercussões para o regime do Imposto sobre a Renda
by Queiroz, Luís Cesar Souza de
Published 2014
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A prescrição da ação punitiva do Tribunal de Contas da União
by Pimenta, Marcelo Vicente de Alkimim
Published 2010
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Artigo
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A aplicação do rito sumaríssimo aos recursos interpostos antes da entrada em vigência da lei n. 9957/2000
by Giordani, Francisco Alberto da Motta Peixoto
Published 2008
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Do direito adquirido : notas preliminares
by Dantas, Ivo
Published 2009
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O direito adquirido de todos nós
by Cruz, José Raimundo Gomes da
Published 2009
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O programa de recuperação fiscal : Refis e alguns dos seus reflexos no processo penal
by Granado, Marcello Ferreira de Souza
Published 2011
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Aviso-prévio proporcional ao tempo de serviço
by Martins, Sergio Pinto
Published 2017
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Artigo de revista
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Precedentes vinculantes e irretroatividade do direito no sistema processual brasileiro: os precedentes dos tribunais superiores e sua eficácia temporal
by Ataíde Júnior, Jaldemiro Rodrigues de
Published 2012
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Aspectos atuais e polêmicos do Direito intertemporal no processo civil
by Soares, André Mattos
Published 2012
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Irretroatividade tributária
by Faro, Julio Pinheiro
Published 2014
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Aspectos polêmicos da Lei 9.271/96
by Chut, Marcos André
Published 2019
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Institution
51 STJ 1 TJDFT 1 TRT 3ª Região
Format
29 Artigo 17 Artigo de revista 6 Sumário de livro
Author
2 Ribeiro, Rodrigo Araújo 1 Accioly, João Pedro 1 Almeida Júnior, Roberto Luiz Ferreira de 1 Alves, Amauri Cesar 1 Alves, José Carlos Moreira 1 Araújo, Justino Magno more ... 1 Ataíde Júnior, Jaldemiro Rodrigues de 1 Bem, Leonardo Schmitt de 1 Bento, José Gonçalves 1 Camargo, Serguei Aily Franco de 1 Carvalho, Amilton Bueno de 1 Chut, Marcos André 1 Cruz, José Raimundo Gomes da 1 Cruz, Luana Pedrosa de Figueiredo 1 Cunha, Alexandre Luna da 1 Danielli, Ronei 1 Dantas, Ivo 1 Espinoza, Mauricio Alfredo Rettig 1 Faro, Julio Pinheiro 1 Favoretto, Affonso Celso 1 Feliciano, Guilherme Guimarães 1 Ferraz, Luciano 1 Ferreira Filho, Manoel Gonçalves 1 Gemignani, Tereza Aparecida Asta 1 Giordani, Francisco Alberto da Motta Peixoto 1 Gomes, Mauricio Augusto 1 Gramstrup, Erik Frederico 1 Granado, Marcello Ferreira de Souza 1 Jeveaux, Geovany Cardoso 1 Levada, Filipe Antônio Marchi less ...
Language
52 Português 1 Español
Year of Publication


Sobre o Consórcio BDJur

O Consórcio BDJur é uma rede de bibliotecas digitais jurídicas formada por órgãos do Poder Judiciário, englobando as esferas federal e estadual, e por outras instituições públicas provedoras de informação jurídica. O consórcio integra, em único portal, os repositórios digitais das instituições participantes, possibilitando a realização de uma busca unificada em seus acervos.

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SAFS - Quadra 06 - Lote 01 - Trecho III - CEP: 70095-900 - Brasília - DF
+55 61 3319.9880     consorciobdjur@stj.jus.br

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