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"Isenção de impostos" » "Isenção de imposto"

Disciplina legal tributária do terceiro setor

by Alves, José Carlos Moreira, Martins, Ives Gandra da Silva
Published 2010

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Artigo

A interpretação das desonerações tributárias no Direito brasileiro

by Martins, Ives Gandra da Silva
Published 2016

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Artigo de revista

A interpretação das desonerações tributárias no direito brasileiro

by Martins, Ives Gandra da Silva
Published 2009

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Artigo

Impossibilidade de exigência de imposto de renda sobre doação em dinheiro : opinião legal

by Martins, Ives Gandra da Silva
Published 2009

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Artigo

A interpretação das desonerações tributárias no direito brasileiro

by Martins, Ives Gandra da Silva
Published 2009

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Artigo

Fundação de direito privado que atua no campo da divulgação de informações e comunicação social : isenção da cofins por força da MEDPROV 2.158-35/2001 e dec. 4.524/2002 e sua exclu...

by Martins, Ives Gandra da Silva, Rodrigues, Marilene Talarico Martins
Published 2011

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Artigo

Incentivos fiscais decorrentes do regime automotivo do norte, nordeste e centro-oeste. Lei nº 9.440/97. Incentivos regionais subjetivos usufruíveis em estabelecimentos da beneficiá...

by Martins, Ives Gandra da Silva, Souza, Fátima Fernandes Rodrigues de
Published 2011

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Artigo

A unanimidade consensual de Estados e Distrito Federal como requisito para concessão de isenções, incentivos e benefícios fiscais de ICMS. Princípio constitucional fundamental para...

by Martins, Ives Gandra da Silva
Published 2012

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Artigo

Impossibilidade de exigência de imposto de renda sobre doação em dinheiro: opinião legal

by Martins, Ives Gandra da Silva
Published 2009

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Artigo de revista

Fundação de direito privado que atua no campo da divulgação de informações e comunicação social : isenção da cofins por força da MEDPROV 2.158-35/2001 e dec. 4.524/2002 e sua exclu...

by Martins, Ives Gandra da Silva, Rodrigues, Marilene Talarico Martins
Published 2011

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Artigo

Regime jurídico de isenções concedidas a prazo certo e sob condições (MP n. 470/94 e legislação decorrente para troca de Par Bonds por NTNs): regime jurídico de medidas provisórias...

by Martins, Ives Gandra da Silva
Published 2013

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Artigo

Imunidades tributárias

by Martins, Ives Gandra da Silva, Rodrigues, Marilene Talarico Martins
Published 2016

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Artigo de revista

Sobre o Consórcio BDJur

O Consórcio BDJur é uma rede de bibliotecas digitais jurídicas formada por órgãos do Poder Judiciário, englobando as esferas federal e estadual, e por outras instituições públicas provedoras de informação jurídica. O consórcio integra, em único portal, os repositórios digitais das instituições participantes, possibilitando a realização de uma busca unificada em seus acervos.

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