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Consórcio BDJur - Rede de Bibliotecas Digitais Jurídicas
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  • Search: "Isonomia constitucional"
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Isonomia entre entes federados
by Fernandes, Márcio Silva
Published 2013
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estudo técnico
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O Parlamento Municipal Brasileiro e a Proposta de Emenda à Constituição Federal número 35 : PEC 35
by Alarcon, Anderson de Oliveira
Published 2017
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Pode haver incidência do princípio da igualdade nos casos de dispensa de licitação?
by Mukai, Toshio
Published 2011
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Artigo de revista
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Vulnerabilidade do consumidor e redução dos módulos de prova = Consumer vulnerability and reduction of the module of proof
by Bessa, Leonardo Roscoe, Leite, Ricardo Rocha
Published 2018
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Artigo de revista
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O governo da lei e o governo dos homens: como uma decisão pode produzir justiça em um caso singular sem ferir a generalidade das leis?
by Alvarez, Alejandro Montiel
Published 2016
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Artigo de revista
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Aplicação das medidas protetivas da Lei Maria da Penha em favor do homem = Application of the protective measures of the Maria da Penha Law in favor of man
by Sandes, Iara Boldrini
Published 2016
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Artigo de revista
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Os bens reservados e a Constituição de 1988.
by Oliveira, Marcelo Ribeiro de
Published 2017
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Artigo
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O princípio da igualdade de gênero e a participação das mulheres nas organizações sindicais de trabalhadores
by Thome, Candy Florencio
Published 2015
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Princípios constitucionais processuais
by Nascimento Filho, Firly
Published [s.d
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Artigo
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Isonomia constitucional : igualdade formal versus igualdade material
by Helvesley, José
Published 2010
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Artigo
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As garantias dos direitos sociais e laborais e as dimensões de sua efetividade: direito ao trabalho e à não discriminação, medidas judiciais e pretensões cabíveis
by Menezes, Cláudio Armando Couce de
Published 2013
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Saved in:
A participação das sociedades cooperativas em licitações
by Corteze, Mário José
Published 2010
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Artigo
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Compostura jurídica do princípio da igualdade
by Mello, Celso Antônio Bandeira de
Published 2010
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Artigo
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Princípio da isonomia e concursos públicos
by Dallari, Adilson Abreu
Published 2010
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Artigo
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Limitações à qualificação técnica nas licitações
by Nóbrega, Airton Rocha
Published 2010
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Artigo
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Licença-maternidade x licença-paternidade: uma reflexão acerca da aplicação igualitária = Maternity leave x parenthood: a reflection on the equitable application
by Oliveira, Laura Machado de, Ferrugem, Carolina
Published 2018
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Artigo de revista
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A igualdade material nos negócios imobiliários = The material equality in real estate business
by Borges, Rodrigo Farias
Published 2018
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Artigo de revista
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Limites da (promoção da) igualdade
by Andrade Júnior, Luiz Carlos Vilas Boas
Published 2014
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Artigo
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O princípio constitucional da igualdade na relação médico-paciente e a diferença de classe no SUS: entre a reserva do possível e a efetividade máxima do direito à saúde
by Maia, Maurilio Casas
Published 2014
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Artigo
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Precedentes obrigatórios e sua adequada compreensão interpretativa: de como as súmulas vinculantes não podem ser o “bode expiatório” de uma hermenêutica jurídica em crise...
by Reis, Mauricio Martins
Published 2014
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Artigo
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Institution
378 STJ 7 TRT 3ª Região 3 TRF 2ª Região 2 TJDFT 1 Câmara dos Deputados 1 TSE
Format
193 Artigo 135 Artigo de revista 48 Sumário de livro 2 Capítulo de livro 1 Ato administrativo 1 Dissertação more ... 1 Livro 1 Outros 1 Parecer 1 TCC/Especialização 1 estudo técnico less ...
Author
4 Martins, Ives Gandra da Silva 4 Saraiva Filho, Oswaldo Othon de Pontes 3 Barroso, Luís Roberto 3 Castro, José Nilo de 3 Mello, Celso Antônio Bandeira de 3 Senhoras, Elói Martins more ... 3 Soares, Leonardo Oliveira 3 Theodoro Júnior, Humberto 3 Velloso, Andrei Pitten 3 Wambier, Teresa Arruda Alvim 2 Alencar, Hermes Arrais 2 Amaral, Carolline Scofield 2 Cambi, Eduardo 2 Campos, Helio Silvio Ourem 2 Cassone, Vittorio 2 Copola, Gina 2 Duarte, Evandro Charles Piza 2 Fux, Luiz 2 Lavoyer, Luciana Ramos Castilho 2 Macêdo, Lucas Buril de 2 Maia, Maurilio Casas 2 Mazzilli, Hugo Nigro 2 Medauar, Odete 2 Nelson, Rocco Antonio Rangel Rosso 2 Perlingeiro, Ricardo 2 Senhoras, Cândida Alzira Bentes de Magalhães 2 Silva, Ricardo Perlingeiro Mendes da, 1967- 2 Silveira, Raquel Dias da 2 Tartuce, Fernanda 2 Thomaz, Afrânio Carlos Moreira less ...
Language
387 Português 4 Español 1 English
Year of Publication


Sobre o Consórcio BDJur

O Consórcio BDJur é uma rede de bibliotecas digitais jurídicas formada por órgãos do Poder Judiciário, englobando as esferas federal e estadual, e por outras instituições públicas provedoras de informação jurídica. O consórcio integra, em único portal, os repositórios digitais das instituições participantes, possibilitando a realização de uma busca unificada em seus acervos.

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