Resultados da busca - "Isonomia constitucional, direito comparado"

O sentido e o alcance do princípio da igualdade como meio de controle de constitucionalidade das normas jurídicas na jurisprudência do Tribunal Constitucional de Portugal e do Supr...

por Belmonte, Cláudio Petrini
Publicado em 2007

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Artigo

O princípio da isonomia e as classificações legislativas

por Castro, Carlos Roberto Siqueira
Publicado em 2010

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Artigo

As garantias dos direitos sociais e laborais e as dimensões de sua efetividade: direito ao trabalho e à não discriminação, medidas judiciais e pretensões cabíveis

por Menezes, Cláudio Armando Couce de
Publicado em 2013

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A inconstitucionalidade do sistema de quotas : estudo comparado entre o direito brasileiro e o norte-americano

por Silva, Carlos Frederico Braga da
Publicado em 2010

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Artigo

Sobre o Consórcio BDJur

O Consórcio BDJur é uma rede de bibliotecas digitais jurídicas formada por órgãos do Poder Judiciário, englobando as esferas federal e estadual, e por outras instituições públicas provedoras de informação jurídica. O consórcio integra, em único portal, os repositórios digitais das instituições participantes, possibilitando a realização de uma busca unificada em seus acervos.

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