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"Isonomia salarial" » "Isonomia salario"

Parâmetro remuneratório na terceirização = Remuneration parameter in outsourcing

by Baumgärtner, Felipe Vieira
Published 2017

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Artigo de revista

Servidor público. Majoração de vencimento. Equiparação. Período eleitoral. Vedação. Lei nº 9.504/97. Último semestre do final de mandato. Vedação. Lei Complementar nº 101/00...

by Rodrigues, Tais Erthal, Castro, José Nilo de
Published 2010

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Artigo

Aposentadoria. Emenda Constitucional nº 41/2003. Fim da paridade entre remuneração de servidores ativos, aposentados e pensionistas. Exceções. Lei Municipal nº 2.403/2001 e Portari...

by Castro, José Nilo de, Antonio, Alice Barroso de, Rabelo, Cristiano Silvério
Published 2011

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Artigo

A terceirização de serviço na administração pública através de convênios e a questão da isonomia salarial

by Vieira Júnior, Dicesar Beches
Published 2014

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Artigo

A extinção da paridade remuneratória para as pensões pós-Emenda n. 41: uma questão ainda controvertida no Judiciário mineiro

by Calazans, Fernando Ferreira
Published 2014

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Artigo de revista

A extinção da paridade remuneratória para as pensões pós-Emenda 41: uma questão ainda controvertida no Judiciário mineiro

by Calazans, Fernando Ferreira
Published 2019

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Artigo de revista

A paridade entre os servidores públicos e suas conseqüências com a reforma da previdência e do PAC

by Diniz, Paulo de Matos Ferreira
Published 2010

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Artigo

Integralidade e paridade : dois pontos críticos da reforma previdenciária

by Costa Filho, Sinésio Cyrino
Published 2010

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Artigo

Inteligência do comando constitucional de que o "cálculo dos proventos corresponderão à totalidade da remuneração do servidor no cargo efetivo em que se der a aposentadoria, na fo...

by Diniz, Paulo de Matos Ferreira
Published 2011

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Artigo

Equiparação salarial e o inciso vida súmula 6 do C. TST

by Nascimento, Amauri Mascaro
Published 2009

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Artigo

Isonomia de vencimentos entre as carreiras jurídicas

by Sabella, Walter Paulo, Gatto, Ruy Alberto
Published 2009

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Artigo

Chefe de Gabinete, Procurador-Geral do Município, Controlador-Geral e secretários municipais. Compatibilidade de vencimentos. Subsídios. Reajuste. Previsão legal. Caracterização co...

by Castro, José Nilo de, Mayrink, Cristina Padovani, Silva, Janaína Gomes da
Published 2011

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Artigo

Plano de carreiras. Importância. Benefícios. Princípios constitucionais vinculados. Análise ampla, do ponto de vista jurídico e sociológico. Breves incursões ao Direito administrat...

by Castro, José Nilo de
Published 2011

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Artigo

Discriminação na admissão do empregado

by Franco Filho, Georgenor de Sousa
Published 2018

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Artigo de revista

Reforma administrativa

by Friede, Roy Reis
Published 2009

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Artigo

A reforma da previdência e a definição de limites de remuneração e subsídio dos agentes públicos no Brasil

by Modesto, Paulo
Published 2010

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Artigo

A equiparação salarial em cadeia e o Inciso VI da Súmula nº 6 do TST

by Jakutis, Paulo
Published 2018

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Artigo de revista

A reforma da previdência e suas regras de transição: a isonomia e o princípio da proteção da confiança

by Souza, Victor Roberto Corrêa de
Published 2017

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Artigo de revista

A equivalência salarial nos contratos do SFH

by Rosa, Marco Aurélio Araújo da
Published 2018

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Artigo de revista

A isonomia de vencimentos à luz da Constituição de 1988

by Mazzilli, Hugo Nigro
Published 2009

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