Search Results - "JULGAMENTO"

Suspeição por motivo de foro íntimo

by Friede, Roy Reis, 1949-
Published 2017

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Agilização processual : sugestão oferecida no Congresso dos magistrados em Curitiba (PR), outubro de 1983.

by Monteiro, Helladio Toledo
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A palavra final

by Cid, Maria Helena Cisne
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Exame do art. 557 do Código de Processo Civil: um incitamento à reflexão e ao debate

by Martins, Francisco Peçanha
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Julgamento colegiado em primeiro grau de jurisdição de crimes praticados por organização criminosa e o princípio da identidade física do juiz

by Barros, Marco Antonio de
Published 2014

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Problemática do art. 515, parágrafo 3, do CPC : extinção do processo sem julgamento do mérito : recurso per saltum

by Alvim, J. E. Carreira (José Eduardo Carreira), 1944-
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Recursos especiais repetitivos : mais uma tentativa de desobstruir os Tribunais

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Medida liminar : limites da discriscionariedade do magistrado na apreciação

by Friede, Roy Reis, 1949-
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Fechamento sistêmico do procedimento dos juizados federais pelos precedentes jurisdicionais

by Taranto, Caio Márcio Gutterres
Published 2017

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by Moreira, José Carlos Barbosa
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Administração da Justiça: videoconferência: interrogatório

by Madalena, Pedro
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Notícias de julgamentos do excelentíssimo senhor Ministro Mauro Campbell Marques nos informativos de jurisprudência do STJ até 2011

by Marques, Mauro Luiz Campbell
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Cassação e extinção de mandato de prefeito municipal e de vereador: a não-recepção, pela ordem constitucional, dos arts. 4° a 8° do Decreto-Lei n. 201/67 e sua repercussão sobre as...

by Viana, Salomão
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Pontos e contrapontos sobre o projeto do novo CPC

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A Bovespa e a comunidade jurídica nacional: uma aproximação necessária

by Ferreira, Luiz Eduardo Martins
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O julgamento de Sócrates = The trial of socrates

by Godoy, Arnaldo Sampaio de Moraes
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Foro por prerrogativa de função

by Nunes Júnior, Amandino Teixeira
Published 2009

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Audiência de conciliação : providência procrastinatória do processo.

by Siqueira, Paulo Evandro de
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Da controvérsia quanto à publicação da sentença em audiência

by Carneiro, Athos Gusmão
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Sobre o Consórcio BDJur

O Consórcio BDJur é uma rede de bibliotecas digitais jurídicas formada por órgãos do Poder Judiciário, englobando as esferas federal e estadual, e por outras instituições públicas provedoras de informação jurídica. O consórcio integra, em único portal, os repositórios digitais das instituições participantes, possibilitando a realização de uma busca unificada em seus acervos.

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