Resultados da busca - "Jazida"

Inadequação do manejo de ação civil pública em matéria ambiental apenas para cobrança/indenização referente a valores pretéritos

por Veras, Diego Viegas
Publicado em 2014

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Artigo de revista

Travels in the interior of Brazil, : particularly in the gold and diamond districts of that country, by authority of the prince regent of Portugal; including a voyage to the Rio de...

por Mawe, John 1764-1829
Publicado em 2016

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Viagem do Rio de Janeiro a Morro Velho

por Burton, Richard Francis
Publicado em 2007

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Possíveis formas de extinção do manifesto de mina: caducidade ou desapropriação?

por Saddy, André
Publicado em 2023

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Artigo de revista

Tutela jurídica dos recursos ambientais minerais vinculada ao conceito democrático de segurança nacional = Legal protection of environmental mineral resources connected to the conc...

por Fiorillo, Celso Antônio Pacheco, Costa, Beatriz Souza
Publicado em 2018

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Artigo de revista

Sobre o Consórcio BDJur

O Consórcio BDJur é uma rede de bibliotecas digitais jurídicas formada por órgãos do Poder Judiciário, englobando as esferas federal e estadual, e por outras instituições públicas provedoras de informação jurídica. O consórcio integra, em único portal, os repositórios digitais das instituições participantes, possibilitando a realização de uma busca unificada em seus acervos.

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