Search Results - "Juizado especial cível, competência"

Juizado Especial Cível. Competência. Inconstitucionalidade da opção ao autor para ingressar nos juizados especiais

by Salomão, Luis Felipe
Published 2014

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Artigo de revista

Procedimentos e competência dos Juizados Especiais

by Andrighi, Fátima Nancy
Published 2005

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Artigo de revista

Da competência absoluta, relativa ou mista e a opcionalidade ou não dos juizados especiais fazendários

by Paula Filho, Manoel José de
Published 2017

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Artigo de revista

O uso anômalo do mandado de segurança nos Juizados Especiais.

by Gonçalves, Vítor Fernandes
Published 2017

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Inconstitucionalidade da opção ao autor para ingressar nos juizados especiais

by Salomão, Luis Felipe
Published 2009

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Artigo

Breves anotações sobre a competência nos juizados da Fazenda Pública: a função social do sistema dos juizados = Notes on jurisdiction in Public Finance Courts: the social function...

by Gajardoni, Fernando da Fonseca, Gomes Junior, Luiz Manoel
Published 2018

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Artigo de revista

A uniformização da competência dos juizados especiais

by Santos, Paulo Henrique Ferreira dos, Alves, Ivete Maria de Oliveira
Published 2018

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Artigo de revista

Juizado Especial de Família

by Andrighi, Fátima Nancy
Published 2010

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Artigo

Questões relevantes do novo procedimento sumário : perícia : recursos : juizados especiais cíveis

by Carneiro, Athos Gusmão
Published 2010

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Artigo

A competência absoluta dos juizados especiais cíveis

by Sales, Ricardo Augusto de
Published 2016

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Artigo

Questões relevantes nos processos sob rito sumário : perícia : recursos : juizados especiais cíveis

by Carneiro, Athos Gusmão
Published 2010

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Artigo

O tratamento das demandas de massa nos juizados especiais cíveis

by Hermann, Ricardo Torres
Published 2010

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Livro

Teoria e prática dos juizados especiais cíveis estaduais e federais

by Chimenti, Ricardo Cunha
Published 2009

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Sumário de livro

Juizados Especiais Cíveis Estaduais: possibilidade de impugnação imediata das decisões interlocutórias e recurso cabível

by Oliveira, Felipe Palhano de
Published 2014

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Artigo

Superendividamento e insolvência civil no Brasil: oportunidade de reforma no marco regulatório = Overindebtedness and civil insolvency in Brazil: an opportunity for a legal reform...

by Sampaio, Patrícia Regina Pinheiro, Nogueira, Rafaela, Silva, Gabriela Borges
Published 2018

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Artigo de revista

Execução nos Juizados Especiais Cíveis

by Salomão, Luis Felipe
Published 2014

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Palestra

Reflexões a respeito da vinculação formal do instituto da desconsideração da personalidade jurídica no âmbito dos juizados especiais = Reflections about the formal bond of the disr...

by Silveira, Gabriel Abreu da
Published 2018

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Artigo de revista

O consumidor e os Juizados Especiais Cíveis

by Lima, Fernando Antônio Tavernard
Published 2016

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Artigo

Os embargos de terceiro nos Juizados Especiais.

by Machado, Antônio Rafael Longhi Fernandes
Published 2017

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Empresas públicas e sociedades de economia mista nos Juizados Especiais Cíveis.

by Sousa, Aiston Henrique de
Published 2017

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