Search Results - "Juizado especial cível, legislação, Brasil"

A oralidade nos Juizados Especiais Cíveis.

by Sousa, Aiston Henrique de
Published 2017

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Comentários à Lei dos Juizados Especiais Federais Cíveis: Lei 10.259/01 adaptada à Lei 9.099/95

by Alvim, José Eduardo Carreira, Cabral, Luciana Gontijo Carreira Alvim
Published 2011

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Livro

Juizados especiais cíveis: aspectos polêmicos da lei nº 9.099, de 26/9/1995

by Rocha, Felippe Borring
Published 2009

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Livro

Juizados especiais cíveis estaduais: Lei 9.099, de 26-09-1995

by Alvim, José Eduardo Carreira
Published 2010

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Livro

Leis para cumprir: no Brasil, leis que pegaram

by Fiuza, Sandra Regina, Souza, José Guilherme de
Published 2016

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Artigo

Teoria e prática dos juizados especiais cíveis estaduais e federais

by Chimenti, Ricardo Cunha
Published 2009

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Livro

Juizados Especiais Cíveis e Criminais

by Andrighi, Fátima Nancy
Published 2009

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Artigo

Juizados especiais federais cíveis: Lei 10.259 de 12.07.2001

by Alvim, José Eduardo Carreira
Published 2011

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Livro

Aspectos da competência dos juizados especiais da fazenda pública

by Cardoso, Oscar Valente
Published 2011

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Artigo

Juizados especiais estaduais cíveis e criminais: comentários à Lei 9.099-1995

by Tourinho Neto, Fernando da Costa, Figueira Júnior, Joel Dias
Published 2009

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Livro

A nova lei dos juizados especiais da fazenda pública: primeiras considerações e proposta para implementação

by Soares, Milton Delgado
Published 2013

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Artigo

Juizados especiais fazendários

by Souza, Marcia Cristina Xavier de
Published 2011

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Sobre o Consórcio BDJur

O Consórcio BDJur é uma rede de bibliotecas digitais jurídicas formada por órgãos do Poder Judiciário, englobando as esferas federal e estadual, e por outras instituições públicas provedoras de informação jurídica. O consórcio integra, em único portal, os repositórios digitais das instituições participantes, possibilitando a realização de uma busca unificada em seus acervos.

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