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Consórcio BDJur - Rede de Bibliotecas Digitais Jurídicas
Rede de Bibliotecas Digitais Jurídicas
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"Juizados especiais" » "Juizados especial"
Resultados 1 - 20 de 447
EDITAL 30/2017
por Coordenadoria dos Juizados Especiais Federais (2. Região)
Publicado em 2017
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Ato normativo
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Na minha lista:
Quadro Histórico dos Dispositivos Constitucionais : Art. 98
por Brasil. Congresso Nacional. Câmara dos Deputados. Centro de Documentação e Informação
Publicado em 2020
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Ato normativo
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Na minha lista:
Os fatores de recorribilidade nas demandas consumeristas envolvendo grandes litigantes: uma análise sob uma perspectiva normativa e empírica
por Rego, Sérgio Roberto Marinho Fortes do
Publicado em 2024
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Dissertacao
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Na minha lista:
Portaria Ministro Presidente nº 3 de 30/01/2003. Publicado em 3 FEV 2003
por Conselho da Justiça Federal (Brasil)
Publicado em 30/0
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Na minha lista:
Portaria Ministro Presidente nº 100 de 06/09/2002. Publicado em 10 SET 2002
por Conselho da Justiça Federal (Brasil)
Publicado em 06/0
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Na minha lista:
Portaria Ministro Presidente nº 50 de 05/09/2003. Publicado em 12 SET 2003
por Conselho da Justiça Federal (Brasil)
Publicado em 05/0
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Na minha lista:
Portaria Ministro Presidente nº 101 de 17/09/2002. Publicado em 19 SET 2002
por Conselho da Justiça Federal (Brasil)
Publicado em 17/0
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Na minha lista:
Ato nº 1 de 06/09/2002. Publicado em 10 SET 2002
por Conselho da Justiça Federal (Brasil)
Publicado em 06/0
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Ato n. 871, de 29/09/2005
por Tribunal Regional Federal da 5 Região -TRF5
Publicado em 03/1
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Na minha lista:
Ato da Presidência n. 143, de 08 de abril 2021
por Tribunal Regional Federal da 5 Região -TRF5
Publicado em 08/0
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Na minha lista:
Ato da Presidência n. 992, de 15 de dezembro de 2023
por Tribunal Regional Federal da 5 Região -TRF5
Publicado em 15/1
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Resolução n. 07, de 30/04/2009
por Tribunal Regional Federal da 5 Região -TRF5
Publicado em 30/0
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Na minha lista:
Portaria Corregedoria-Geral nº 3 de 17/03/2017. Publicado em 22 MARÇO 2017
por Conselho da Justiça Federal (Brasil)
Publicado em 22/0
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Na minha lista:
Resolução 533 (CNJ)/2023
Publicado em 2023
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Ato normativo
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Recomendação 8013702 (JEFs/3R-Coord)/2021
Publicado em 2021
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Ato normativo
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Na minha lista:
Portaria Ministro Presidente nº 91 de 28/11/2006. Publicado em 29 NOV 2006
por Conselho da Justiça Federal (Brasil)
Publicado em 28/1
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Na minha lista:
Portaria Ministro Presidente nº 5 de 16/01/2007. Publicado em 18 JAN 2007
por Conselho da Justiça Federal (Brasil)
Publicado em 16/0
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Na minha lista:
Portaria Ministro Presidente nº 18 de 16/03/2006. Publicado em 17 MAR 2006
por Conselho da Justiça Federal (Brasil)
Publicado em 16/0
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Na minha lista:
Portaria Ministro Presidente nº 78 de 27/09/2005. Publicado em 30 SET 2005
por Conselho da Justiça Federal (Brasil)
Publicado em 27/0
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Na minha lista:
Portaria Ministro Presidente nº 64 de 04/09/2009. Publicado em 8 SET 2009
por Conselho da Justiça Federal (Brasil)
Publicado em 04/0
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Fonte
286 CJF 91 TRF 2ª Região 29 TRF 3ª Região / SJSP 25 STJ 15 TRF 5ª Região 1 Câmara dos Deputados
Tipo de documento
117 Ato normativo 19 Artigo 4 Palestra 1 Artigo de revista 1 Dissertacao 1 Institucional Mais ... 1 Outros 1 Relatório 1 Trabalho Acadêmico menos ...
Autor
286 Conselho da Justiça Federal (Brasil) 16 Coordenadoria dos Juizados Especiais Federais (2. Região) 15 Tribunal Regional Federal da 5 Região -TRF5 13 Presidência (2. Região) 6 Andrighi, Fátima Nancy 5 Corregedoria-Regional da Justiça Federal (2. Região) Mais ... 5 Direção do Foro (Rio de Janeiro) 3 Cernicchiaro, Luiz Vicente 3 Secretaria Geral 2 Holanda, Marcos de 2 Naves, Nilson Vital 2 Silva, Jorge Vicente 1 Afonso, Thiago Correia 1 Alves, Míriam Coutinho de Faria 1 Bollmann, Vilian 1 Brasil. Congresso Nacional. Câmara dos Deputados. Centro de Documentação e Informação 1 Cavalcanti, Bruno Novaes Bezerra 1 Marcão, Renato 1 Martins, William de Almeida 1 Mazzilli, Hugo Nigro 1 Messias, Jefferson 1 Miranda Netto, Fernando Gama de 1 Mota, Raphael Costa 1 Nabarro, Ricardo 1 Rego, Sérgio Roberto Marinho Fortes do 1 Silva, Luís Praxedes Vieira da 1 Silva, Raquel Nogueira Campos de Andrada e menos ...
Idioma
146 Português
Ano da publicação


Sobre o Consórcio BDJur

O Consórcio BDJur é uma rede de bibliotecas digitais jurídicas formada por órgãos do Poder Judiciário, englobando as esferas federal e estadual, e por outras instituições públicas provedoras de informação jurídica. O consórcio integra, em único portal, os repositórios digitais das instituições participantes, possibilitando a realização de uma busca unificada em seus acervos.

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