Resultados da busca - "Julgamento (processo penal)"

Breves considerações sobre a "emendatio libelli" e a "mutatio libelli"

por Shimura, Sérgio Seiji
Publicado em 2009

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Artigo de revista

A seletividade penal como óbice à eficácia das audiências de custódia implementadas em Natal/RN: uma análise criminológica = The criminal selectivity as an object to the effectiven...

por Galvão, Giovana Mendonça, Alves, Fábio Ataíde
Publicado em 2019

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Artigo de revista

O julgamento de Orestes na Orestia de Ésquilo

por Hirata, Filomena Yoshie
Publicado em 2009

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Artigo

A ordem de sustentação oral nos processos criminais perante os tribunais: uma leitura acerca do espectro do que decidido pelo STF no HC n. 87.926-SP

por Fischer, Douglas
Publicado em 2013

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Artigo

Os Crimes passionaes perante o jury : caso Lacerda e Bezanilla.

por Mattos, Mello.
Publicado em 2017

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Livro

A ordem de sustentação oral nos processos criminais perante os tribunais: uma leitura acerca do espectro do que decidido pelo STF no HC n. 87.926-SP

por Fischer, Douglas
Publicado em 2013

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Artigo

O modelo Toulmin de argumentação e o julgamento pelo Tribunal do Júri = The Toulmin model of argumentation and the Jury Trial

por Loureiro, Ythalo Frota
Publicado em 2022

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Artigo de revista

A influência da mídia nos processos judiciais criminais = The influence of media in criminal legal proceedings

por Barbosa, Deise Araujo
Publicado em 2021

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Artigo de revista

Achieving defense by means of forensic science during the criminal proceedings in Romania = La fundamentación de la defensa por medio de las ciencias forenses en el marco del proce...

por Magherescu, Delia
Publicado em 2020

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Artigo de revista

Da possibilidade de julgamento antecipado da lide no processo penal

por Holanda, Erilene da Costa, Silva, Ticiane Teixeira
Publicado em 2013

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Artigo de revista

Sobre o projeto de código de processo penal

por Prado, Geraldo
Publicado em 2011

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Artigo

O modelo Toulmin de argumentação e o julgamento pelo Tribunal do Júri = The Toulmin model of argumentation and the Jury Trial

por Loureiro, Ythalo Frota
Publicado em 2022

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Artigo

Sobre o Projeto de Código de Processo Penal

por Prado, Geraldo
Publicado em 2023

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Artigo de revista

Julgamento antecipado da ação penal

por Machado, Agapito
Publicado em 2010

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Artigo

Poderes instrutórios do juiz : violação aos princípios constitucionais penais ?

por Reis, Joelma Safira de Menezes
Publicado em 2011

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Artigo

Los juicios paralelos en España: el efecto adverso de la libertad de información en la publicidad mediata = Parallel trials in Spain: the adverse effect of freedom of information o...

por San Miguel Caso, Cristina
Publicado em 2021

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Artigo de revista

Realidades normativas de la persona jurídica como tercero civilmente responsable en los Procesos Penales cubanos = Normative realities of the juridical person as civil responsible...

por Matos Hidalgo, Leaned
Publicado em 2019

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Artigo de revista

O recurso de agravo: a sua nova disciplina: Lei 11.187, de 19.10.05

por Marques, Wilson
Publicado em 2013

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Artigo

The constitution means what the Supreme Court says it means’... Mas só quando eu quero!” Sobre como (não) trabalhar com precedentes judiciais = The constitution means what the supr...

por Alcântara, Guilherme Gonçalves, Prado, Florestan
Publicado em 2017

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Artigo de revista

A (in)constitucionalidade do sigilo das votações no procedimento do Júri à luz da teoria neoinstitucionalista do processo

por Machado, Francisco Nogueira
Publicado em 2011

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Artigo

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