Resultados da busca - "Jurisdição voluntária"

Procedimentos especiais no novo codigo de processo civil.

por Pimentel, Iraja
Publicado em 2017

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Artigo

A transação penal como ato da denominada jurisdição voluntária

por Alves, Rogério Pacheco
Publicado em 2014

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Artigo de revista

Morfologia do procedimento de produção de termo de quitação anual e do processo de jurisdição voluntária para homologação de acordo extrajudicial

por Teixeira, Sergio Torres
Publicado em 2022

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Jurisdição e competência

por Carneiro, Athos Gusmão
Publicado em 2009

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Sumário de livro

Adequação procedimental na alienação judicial de veículos: uma questão de cidadania = Procedural adequacy in the judicial alienation of vehicles: a matter of citizenship

por Kronberg, Hélcio, Lima, Priscila Luciene Santos de
Publicado em 2022

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Artigo de revista

A recuperação judicial como jurisdição voluntária: um ponto de partida para estruturação do...

por Didier Jr., Fredie, Braga, Paula Sarno, Batista, Felipe Vieira
Publicado em 2021

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Artigo de revista

O Ministério Público e os procedimentos de jurisdição voluntária

por Sá, Djanira Maria Radamés de
Publicado em 2010

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Artigo

Ministério Público e jurisdição voluntária

por Bedaque, José Roberto dos Santos
Publicado em 2009

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Artigo

O ministério público e a jurisdição voluntária

por Gama, Paulo Calmon Nogueira da
Publicado em 2012

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Artigo

O novo código de processo civil : uma breve apresentação das principais inovações: (parte 2)

por Hartmann, Rodolfo Kronemberg
Publicado em [s.d

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Artigo

O novo código de processo civil : uma breve apresentação das principais inovações: (parte 2)

por Hartmann, Rodolfo Kronemberg
Publicado em [s.d

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Artigo

Resolução 264 (PR/TRF3)/2011

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Ato normativo

Código de processo civil - CPC de 2015 e jurisdição voluntária: reflexos no processo do trabalho

por Lima, Leonardo Tibo Barbosa
Publicado em 2017

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Sobre o Consórcio BDJur

O Consórcio BDJur é uma rede de bibliotecas digitais jurídicas formada por órgãos do Poder Judiciário, englobando as esferas federal e estadual, e por outras instituições públicas provedoras de informação jurídica. O consórcio integra, em único portal, os repositórios digitais das instituições participantes, possibilitando a realização de uma busca unificada em seus acervos.

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