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Consórcio BDJur - Rede de Bibliotecas Digitais Jurídicas
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  • Busca: "Jurisprudência, Portugal"
Resultados 1 - 13 de 13
Decisiones Supremi Eminentissimique Senatus: portugalliae, ex gravissimorum patrum: dicat ae serenissimo Principi Cosmo III Magno
por Pereira de Castro, Gabriel
Publicado em 2017
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Na minha lista:
Decisiones Supremi Senatus Justitiae Lusitaniae, et Supremi Concilij Fisci, ac Patrimonij Regij, cum Gravissimis Collegis Decretae
por M , Antonio de Sousa, Xaverio de Almeida, Francisco Antonio
Publicado em 2017
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Livro
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Na minha lista:
Questões transitorias do direito civil portuguez
por Pitta, José Pereira de Paiva, 1840-1922
Publicado em 2023
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Na minha lista:
Collecção dos accordãos que contêem materia legislativa proferidos pelo Supremo Tribunal de Justiça desde a epocha da sua installação
Publicado em 2017
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Na minha lista:
Auxiliar juridico: servindo de appendice a decima quarta edição do Codigo Philippino, ou, Ordenações do Reino de Portugal recopiladas por mandado de El-Rey D. Philippe I, a primeir...
por Almeida, Candido Mendes de, Portugal, Ordenações Filipinas, Portugal, Leis Etc
Publicado em 2017
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Outros
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Na minha lista:
Promptuarium juridicum quod scilicet in promptu exhibebit rite ac diligenter quarentibus omnes resolutiones circa universum jus pontificium, imperiale, ac regium, secundum quod in...
Publicado em 2018
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Livro
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Na minha lista:
Auxiliar juridico: servindo de appendice a decima quarta edição do Codigo Philippino, ou, Ordenações do Reino de Portugal recopiladas por mandado de El-Rey D. Philippe I, a primeir...
por Almeida, Candido Mendes de
Publicado em 2025
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Livro
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Na minha lista:
O sentido e o alcance do princípio da igualdade como meio de controle de constitucionalidade das normas jurídicas na jurisprudência do Tribunal Constitucional de Portugal e do Supr...
por Belmonte, Cláudio Petrini
Publicado em 2007
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Artigo
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Na minha lista:
A liberdade de expressão na jurisprudência do Tribunal Europeu dos Direitos do Homem
por Simões, Euclides Dâmaso
Publicado em 2010
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Artigo
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Na minha lista:
As formas orgânicas da praxe forense.
por Almeida Júnior, João Mendes de
Publicado em 2017
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Outros
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Na minha lista:
Caso julgado e autoridade de caso julgado no Código de Processo Civil português
por Pinto, Rui
Publicado em 2018
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Artigo de revista
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Na minha lista:
Coisas móveis duradouras: o regime das garantias no ordenamento jurídico português
por Frota, Mário
Publicado em 2014
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Artigo
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Na minha lista:
As formas orgânicas da praxe forense
por Almeida Júnior, João Mendes de
Publicado em 2025
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Livro
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Na minha lista:
Ferramentas de busca: Obter Feed RSS — Enviar busca por email — Salvar a busca

Refinar a Busca

Fonte
7 STF 5 STJ 1 Senado Federal
Tipo de documento
7 Livro 3 Artigo 2 Outros 1 Artigo de revista
Autor
2 Almeida Júnior, João Mendes de 2 Almeida, Candido Mendes de 1 Belmonte, Cláudio Petrini 1 Frota, Mário 1 M , Antonio de Sousa 1 Pereira de Castro, Gabriel Mais ... 1 Pinto, Rui 1 Pitta, José Pereira de Paiva, 1840-1922 1 Portugal, Leis Etc 1 Portugal, Ordenações Filipinas 1 Simões, Euclides Dâmaso 1 Xaverio de Almeida, Francisco Antonio menos ...
Idioma
9 Português 3 Outros
Ano da publicação


Sobre o Consórcio BDJur

O Consórcio BDJur é uma rede de bibliotecas digitais jurídicas formada por órgãos do Poder Judiciário, englobando as esferas federal e estadual, e por outras instituições públicas provedoras de informação jurídica. O consórcio integra, em único portal, os repositórios digitais das instituições participantes, possibilitando a realização de uma busca unificada em seus acervos.

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