Resultados da busca - "Jurisprudência, Portugal"

Decisiones Supremi Eminentissimique Senatus: portugalliae, ex gravissimorum patrum: dicat ae serenissimo Principi Cosmo III Magno

por Pereira de Castro, Gabriel
Publicado em 2017

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Decisiones Supremi Senatus Justitiae Lusitaniae, et Supremi Concilij Fisci, ac Patrimonij Regij, cum Gravissimis Collegis Decretae

por M , Antonio de Sousa, Xaverio de Almeida, Francisco Antonio
Publicado em 2017

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Livro

Questões transitorias do direito civil portuguez

por Pitta, José Pereira de Paiva, 1840-1922
Publicado em 2023

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Livro

Collecção dos accordãos que contêem materia legislativa proferidos pelo Supremo Tribunal de Justiça desde a epocha da sua installação

Publicado em 2017

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Auxiliar juridico: servindo de appendice a decima quarta edição do Codigo Philippino, ou, Ordenações do Reino de Portugal recopiladas por mandado de El-Rey D. Philippe I, a primeir...

por Almeida, Candido Mendes de, Portugal, Ordenações Filipinas, Portugal, Leis Etc
Publicado em 2017

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Outros

Promptuarium juridicum quod scilicet in promptu exhibebit rite ac diligenter quarentibus omnes resolutiones circa universum jus pontificium, imperiale, ac regium, secundum quod in...

Publicado em 2018

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Auxiliar juridico: servindo de appendice a decima quarta edição do Codigo Philippino, ou, Ordenações do Reino de Portugal recopiladas por mandado de El-Rey D. Philippe I, a primeir...

por Almeida, Candido Mendes de
Publicado em 2025

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Livro

O sentido e o alcance do princípio da igualdade como meio de controle de constitucionalidade das normas jurídicas na jurisprudência do Tribunal Constitucional de Portugal e do Supr...

por Belmonte, Cláudio Petrini
Publicado em 2007

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Artigo

A liberdade de expressão na jurisprudência do Tribunal Europeu dos Direitos do Homem

por Simões, Euclides Dâmaso
Publicado em 2010

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Artigo

As formas orgânicas da praxe forense.

por Almeida Júnior, João Mendes de
Publicado em 2017

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Outros

Caso julgado e autoridade de caso julgado no Código de Processo Civil português

por Pinto, Rui
Publicado em 2018

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Artigo de revista

Coisas móveis duradouras: o regime das garantias no ordenamento jurídico português

por Frota, Mário
Publicado em 2014

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Artigo

As formas orgânicas da praxe forense

por Almeida Júnior, João Mendes de
Publicado em 2025

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