Resultados da busca - "Jus cogens"

Rumo ao direito constitucional supranacional : princípios jus cogens de direito internacional como gramática comum da humanidade

por Souza, Andréa Lyrio Ribeiro de
Publicado em 2011

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Artigo

Soberania : poder limitado

por Gallo, Ronaldo Guimarães
Publicado em 2008

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Artigo

Soberania: poder limitado

por Gallo, Ronaldo Guimarães
Publicado em 2023

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Artigo de revista

Ius cogens e o tema da nulidade dos tratados

por Viegas, Vera Lúcia
Publicado em 2007

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Artigo

Garantias universais e imperativas de direito convencional : paradigmas para humanização do direito internacional

por Marques, Miguel Ângelo
Publicado em 2017

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Trabalho Acadêmico

O capitalismo de plataforma e a possibilidade de uma tutela coletiva dos trabalhadores

por Silva, Fabiana Aparecida dos Reis
Publicado em 2022

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O limite da responsabilidade internacional dos estados como meio de proteção aos direitos humanos

por Librelotto, Taís Bastiani
Publicado em 2017

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Artigo de revista

Da aplicação do "jus cogens" para o combate do genocídio na sociedade contemporânea...

por Santos, Josycler Aparecida Arana
Publicado em 2018

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Artigo de revista

Sobre o Consórcio BDJur

O Consórcio BDJur é uma rede de bibliotecas digitais jurídicas formada por órgãos do Poder Judiciário, englobando as esferas federal e estadual, e por outras instituições públicas provedoras de informação jurídica. O consórcio integra, em único portal, os repositórios digitais das instituições participantes, possibilitando a realização de uma busca unificada em seus acervos.

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